Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 138 juiz de origem, "a avaliação caberá aos possíveis interessados na eventual e futura arrematação, sendo certo que ao credor de crédito alimentar, ainda que perene no tempo por desinteresse dos devedores na sua liquidação (o processo é de 2007 e a execução Recurso da parte se desenrola desde fevereiro de 2009), qualquer pagamento é interessante." Analisando a

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7884 RELATÓRIO Os reclamantes opõem embargos declaratórios (id. f11d147), alegando lacunas no voto. Recurso da parte É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Item de recurso Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Sob alegação de que o acórdão não observou a natureza de repousos remunerados nas folgas concedidas no regime 3x

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2281 Primeiro, porque o início do dispositivo da sentença traz expressamente o seguinte texto: "Ante o exposto, nos termos da PODER JUDICIÁRIO fundamentação em epígrafe, que integra o presente dispositivo, JUSTIÇA DO TRABALHO resolve este Juízo o seguinte:"( grifamos - ID. fe8e012 - Pág. 7), o Determino que se intime a Reclamante para, no prazo de cinco dias, que af

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6148 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MARCELO BENATTI MAZZONI As referências ao número de folhas dos documentos dos autos serão atribuídas considerando o download integral do processo no sistema PJE-JT, nesta data, em arquivo no formato pdf, em ordem PODER JUDICIÁRIO crescente. JUSTIÇA DO TRABALHO DA INCOMPETÊNCIA PARA MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA NORMATI

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 14302 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f6e615 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do Trabalho Dra. Vanessa Diniz Donato Siqueira, ID n. e1279f6 , Embargos de Declaração apresentados pela executada. Santo André, 04/09/2020 Processo Nº ATSum-0001862-92.2014.5.02.0435 RECLAMANTE JOSE

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RÉU INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: TERCEIRO INTERESSADO 96 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A JOAO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB: 17023/BA) FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE(OAB: 8209/MA) S H VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR(OAB: 9253/MA) EMPR

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 Despacho 1889 PORANGATU, 3 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-0010397-18.2016.5.18.0201 AUTOR ALMIR DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO KASSIA ALVES GARCIA(OAB: 44072/GO) RÉU REI DAS PIRAIBAS LTDA - ME DÂNIA CARBONERA SOARES Juíza do Trabalho Substituta Despacho Processo Nº RTOrd-0010399-85.2016.5.18.0201 AUTOR WALQUIRYA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO KASSIA ALVES GARCIA(OAB: 440

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 7257 como a respectiva determinação do montante do recolhimento, somente terão lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne disponível para o beneficiário, ocasião em que será aplicada a tabela progressiva em vigência, na forma das disposições do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. 4. A presença das partes na referida audiência é determinada com fulcro nos

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 817 Deu à causa o valor de R$36.000,00. A "necessidade" da tutela jurisdicional advém da impossibilidade do Na sessão realizada em 14.02.2017 (ata id b5d14db), a reclamada autor obter a satisfação do alegado direito, sem a intercessão do apresentou defesa escrita acompanhada de documentos, pugnando Estado. pela improcedência da demanda. Foi afastada a preliminar de i

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho.” 10839 momento processual, defiro-o. CRUZEIRO/SP, 05 de maio de 2020. LUCIANA CANCADO DA SILVA LIMA Servidor Assim, conheço dos embargos declaratórios apresentados e lhes NEGO PROVIMENTO. DEFIROo pedido de Justiça gratuita. Intimem-se as partes. Processo Nº ATOrd-0011400-19.2018.5.15.0040 AUTOR CRISTIAN GOMES CORREA ADVOGADO ANDRE MARCOLINO DE SIQUEI