Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 759 3. Excepcionalmente, a fim de dirimir dúvida de capital importância ao julgamento do recurso, converto-o em diligência, na forma do artigo 99, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, e determino a ambos os agravantes que, no prazo de 5 (CINCO) DIAS, juntem: a) extratos ATUALIZADOS do DATAPREV com indicação do valor reajustado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 3310 objeto da presente ação, JULGO EXTINTA execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor do exequente. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. -

Publicações Judiciais I ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. ART. 300 DO CPC. CABIMENTO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. RE 574706. RECURSO DA UNIÃO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal, no RE 574.706, sob a sistemática da repercussão geral, reconheceu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, visto que aquela parcela não se encontra no conceito de faturamento ou receita bruta. Mesmo entendimento já adotad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 462 advocatícios, também de 10% sobre o total (art. 523, caput e §1º e art. 85, §§1º e 2º do CPC). Sem prejuízo, fica o devedor, desde já intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 772, II c/c 774, V e § �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 402 Desde já fica(m) alertado (s) o(s) réu(s), que, na forma do art. 90, §4º do CPC, “se houver reconhecimento da procedência do pedido e, simultaneamente, cumprimento integral da prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade”. Deverão as partes, ainda, no referido prazo de 15 dias, na forma d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 485 o depósito integral dos honorários. Nestes termos, informe o autor se desiste da perícia ou se requer o parcelamento do saldo restante. Intime-se. - ADV: ARLETE ZANFERRARI LEITE (OAB 126789/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP) Processo 1122108-83.2015.8.26.0100 - Protesto - Medida Cautelar - C.D.T.V.M. - J.B.F. - - R.B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 444 - Ciência das respostas pesquisas Bacenjud e Infojud. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP) Processo 1115299-43.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - I.I. - G.C.C.T.V.M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2070 Marcelo Semer - Advs: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP) - Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2159156-68.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3711 DE SALES PAMPLONA (OAB 219381/SP) Processo 0001595-10.2017.8.26.0464 (processo principal 1000169-77.2016.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Bradesco SA - Homologo o acordo firmando entre as partes (fls. 31/34) para que produza seus jurídicos e leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3711 DE SALES PAMPLONA (OAB 219381/SP) Processo 0001595-10.2017.8.26.0464 (processo principal 1000169-77.2016.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Bradesco SA - Homologo o acordo firmando entre as partes (fls. 31/34) para que produza seus jurídicos e leg