7.031 resultados encontrados para mello paula lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3554 preparo, recolhimento feito nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n° 831 e 833, ambos de 20
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3554 preparo, recolhimento feito nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n° 831 e 833, ambos de 20
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2367 34 107 - Designado para auxiliar a 24ª Câmara de Direito Privado a partir de 04/11/13, assumindo o acervo da cadeira em nome do Des. Sebastião Flávio da Silva Filho (removido), com prejuízo de sua Vara. Designado para assumir as urgências da 24ª Câmara de Direito Privado a partir de 07/01/14, sem prejuízo da designação anterior. Designado
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 412 de caso fortuito ou força maior, para excluir a responsabilidade do banco réu, no que concerne ao reconhecimento de operações indevidas”, e “se o réu, no campo material, não tomou as providências adequadas a solucionar o problema e, ao depois, na órbita processual, descuidou de seu encargo probatório, deve arcar com os r
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 2653 parcelas), incidirá o reajuste pelo IGPM-Fipe do valor da parcela, sem incidência de saldo residual. O valor do imóvel não deverá ser alterado, mesmo que se admitisse exagerado, pois há que se ter em mente que, de uma forma ou de outra, os adquirentes anuíram com o preço. Trata-se de uma análise momentâ
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2101 se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de a
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3554 preparo, recolhimento feito nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n° 831 e 833, ambos de 20
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2438 legais efeitos. Em conseqüência, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento da avença, em arquivo, observando-se que a página 37 se encontra em branco. P.R.I. - ADV: MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP), BETI FERREIRA DOS REI
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2453 Processo 1002981-07.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - EDUARDO CAMIZ DE FONSECA e outro - Vistos. HOMOLOGO a desistência de fl. 41, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Em conseqüência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no arti
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 3547 presente ação de busca e apreensão em face de EDELMAN DA SILVA, aduzindo, em apertada síntese, que as partes firmaram contrato de financiamento para aquisição do veículo Fiat Uno Mille EX, 98/99, placas CXQ3750, dado como garantia (alienação fiduciária), no valor de R$ 18.612,96 a ser devolvido em 48 par