170 resultados encontrados para mencionados do codigo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 TACAO COM O ROL DE TESTEMUNHAS; ( ) DA DEFESA PRELIMINAR; (X) DO( S) DEPOIMENTO(S) DA(S) TESTEMUNHA(S)/VITIMA(S), ALMIRO ALVES REZE NDE, NA FASE POLICIAL, LEGIVEL; ( ) DO DESPACHO/DECISAO QUE ORDEN OU/DEFERIU O ATO DEPRECADO; 3- VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO S EM ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NOSSOS RESPEITOSOS CU MPRIMENTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 DESTARTE, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR INTERMEDIO DO ADVOGADO QUE A REPRESENTA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, TENDO EM VISTA QUE O ROL CONTIDO NOS DISPOSITIVOS ACIMA CITADOS NAO E TAXATIVO, INSTRUI-LAS COM AS PECAS FALTANTES A SABER: ( ) DA PETI CAO INICIAL/RECLAMACAO; ( X) DA(S) CONTESTACOE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 AUTOS NR. : 10451 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MEGA ARTEFATOS DE CONCRETO E LOCACOES LTDA ACUSADO : JOEL ALVES DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE AS CARTAS PRECATORIAS N 201401736496 E 20140136151, TRATAVAM-SE DE DUPLICIDADE DA PRESENTE DEPRECATA E QUE AQUELAS JA FORAM DEVOLVIDAS, SENDO QUE UMA FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA CONFORME SE VERIFICA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 1- E CEDICO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA FAZ-SE NECE SSARIO QUE A CARTA PRECATORIA CUMPRA TODOS OS REQUISITOS ESSENCIA IS EXEMPLIFICADAMENTE PREVISTOS NO ART. 354 A 357 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUALQUER DELES, O JUIZ DEPR ECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO. 2- DESTARTE, COM ESTEIO NOS ARTI GOS SUSO MENCIONADOS DO CODIGO DE PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ZADO TAMBEM PARA INTIMACAO DE PARTES E TESTEMUNHAS PARA COMPARECI MENTO AS AUDIENCIAS NA COMARCA ONDE TRAMITA O FEITO, POIS O NUCLE O DE COMARCAS FOI ESTABELECIDO OBSERVANDO-SE A GRANDE PROXIMIDADE ENTRE ELAS E O ACESSO FACIL PELOS MEIOS DE TRANSPORTES DISPONIVE IS. 3- ENTRETANTO, O REFERIDO PROVIMENTO ESTABELECE AINDA QUE, CA SO A TESTEMUNHA, EMBORA REGULARMENTE INTIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 NA CIDADE DE ANAPOLIS-GO, CONFORME FLS. 28, E CONSIDERANDO QUE A CARTA PRECATORIA POSSUI CARATER ITINERANTE, E, ANTES OU DEPOIS D E LHE SER ORDENADO O CUMPRIMENTO, PODERA SER APRESENTADA AO JUIZO DIVERSO DO QUE DELA CONSTA, A FIM DE SE PRATICAR O ATO, DETERMIN O A REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE ANAPOLIS-GO PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA. 2- COMUNIQUE-SE AO JUIZO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 FOI(RAM) LOCALIZADA(S), ESTANDO A(S) MESMA(S) EM LUGAR IGNORADO. ASSIM, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO QUE, ESTAND O DEVIDAMENTE CUMPRIDA A ORDEM DEPRECADA, SE DEVOLVA A ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. 3-ARBITRO O S HONORARIOS DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) NOMEADO, PARA O ATO, CONFORM E A LEI N 9.785/85 C/C PORTARIA N 293/2003, DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DE DE FAZE-LO; I)- COMPROVAR, NO PRAZO DE DOIS MESES, QUE ESTA EX ERCENDO ATIVIDADE LABORATIVA LICITA. CIENTIFICANDO O(A)(S) ACUSAD O(A)(S) DO DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 3 E 4 DO ARTIGO ACIMA MENCIONA DO. A PRESENTE PENA NAO IMPLICARA EM REINCIDENCIA, DEVENDO SER RE GISTRADA APENAS PARA IMPEDIR NOVAMENTE O MESMO BENEFICIO NO PRAZO DE CINCO (05) ANOS. A PRESENTE NAO CONSTAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 AZ-SE NECESSARIO QUE A CARTA PRECATORIA CUMPRA TODOS OS REQUISITO S ESSENCIAIS EXEMPLIFICADAMENTE PREVISTOS NO ART. 354 A 357 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUALQUER DELES, O JUIZ DEPRECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO. 2- DESTARTE, COM ESTEI O NOS ARTIGOS SUSO MENCIONADOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E CON SIDERANDO QUE O ROL NELES ELENCADOS NAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 , SOB PENA DE DEVOLUCAO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 7- VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SEM ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, CO M OS NOSSOS RESPEITOSOS CUMPRIMENTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGA IS E DE PRAXE. 8- ESTE(A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, N OS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2015. CLAUDIA DE CASTRO FROES 2 JUIZA DE