170 resultados encontrados para mencionados do codigo - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO : 39692-65.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1559 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CLAUDIONOR DA COSTA BRITO ADV ACUS : 12366 GO - PAULO AFONSO COSTA DESPACHO : DESPACHO: 1- CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), PARA APRESENTAR(EM) RESP OSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME O ART. 396 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, ADVERT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 9/10/2015, AS 15:50 HORAS, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTE MUNHA(S) ARROLADA(S) PELA DEFESA 2 PARA A REALIZACAO DO ATO SER A (AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, F AZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIA L(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 NR. PROTOCOLO : 208389-83.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 8808 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CONSTANTINO TEIXEIRA LIRA ACUSADO : JUSCELINO RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE ACREUNA-GO SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CA RTA PRECATORIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 REQUERENTE : WARLEY FERREIRA GOUVEIA REQUERIDO : MUNICIPIO DE ALEXANIA DESPACHO : DESPACHO: 1- E CEDICO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA F AZ-SE NECESSARIO QUE A CARTA PRECATORIA CUMPRA TODOS OS REQUISITO S ESSENCIAIS, EXEMPLIFICATIVAMENTE PREVISTOS NO ART. 202 DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUALQUER DELES, O JU IZ DEPRECADO RECUSAR O SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ARTA PRECATORIA PROTOCOLO : 49432-47.2016.809.0051 (201600494328) N DE ORIGEM : 0000586-13.2014.827.2720 RE(U)(S) : JARDEL BEZERRA DOS SANTOS 1- E CEDICO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA FAZ-SE NECESSARIO QUE A CARTA PRECATORIA CUMPRA TODOS OS REQUISI TOS ESSENCIAIS EXEMPLIFICADAMENTE PREVISTOS NO ART. 354 A 357 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO, NA AUSENCIA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 GANDO. DEVE, INCLUSIVE, A CARTA PRECATORIA SER DOCUMENTADA COM A COPIA DA PROCURACAO OUTORGADA AO ADVOGADO PELO(A) ACUSADO(A), SE HOUVER, A FIM DE POSSIBILITAR ESTE JUIZO A INTIMACAO DESTE(A) PAR A A AUDIENCIA A SER DESIGNADA NESTE JUIZO. 6- ISTO POSTO, PARA QU E A PRESENTE CARTA PRECATORIA SEJA INSTRUIDA COM TODAS AS PECAS N ECESSARIAS A SEU CUMPRIMENTO, DETERMINO QUE S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AUTOS NR. : 3561 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : NAIUZA NOGUEIRA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE ALVORADA-TO SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR C ARTA PRECATORIA PROTOCOLO : 80110-45.2016.809.0051 (201600801107) N DE ORIGEM : 000177-91.2014.827.2702 RE(U)(
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DESTARTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA POR INTERMEDIO DO ADVOGADO QUE A REPRESENTA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE DEVO LUCAO DA CARTA PRECATORIA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, TENDO EM VISTA QUE O ROL CONTIDO NOS DISPOSITIVOS ACIMA CITADOS NAO E TAXA TIVO, INSTRUI-LAS COM AS PECAS FALTANTES A SABER: ( ) DA PETICAO INICIAL/RECLAMACAO; ( ) DA CONTESTACAO; ( ) DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 29 DE NOVEMBRO DE 2016. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 159930-16.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 7324 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : TULIO OSTILIO PESSOA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 159930-16.2016.809.0051 (201601599301) DESPACHO: 1- E CEDICO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA FAZ-SE NECESSARI O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 STE JUIZO DE COPIAS DAS PECAS ASSINALADAS, NO PRAZO DE QUINZE (15 ) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA: ( ) D A DENUNCIA/REPRESENTACAO COM O ROL DE TESTEMUNHAS; ( ) DA DEFESA PRELIMINAR; (X) DO(S) DEPOIMENTO(S) DA(S) TESTEMUNHA(S)/VITIMA(S) , WESLEY DOS SANTOS RIBEIRO, NA FASE POLICIAL, LEGIVEL; ( ) DO DE SPACHO/DECISAO QUE ORDENOU/DEFERIU O ATO D