170 resultados encontrados para mencionados do codigo - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : DESPACHO: 1- CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), PARA APRESENTAR(EM) RESP OSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME O ART. 396 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, ADVERTINDO-LHE(S) QUE NA RESPOSTA POD ERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A(S) SU A(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NR. PROTOCOLO : 163684-97.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 6998 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACUSADO : JOSE RICARDO SILVA SANTOS DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES DE FL. 07, DETERMINO QU E SE DEVOLVAM OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 IDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SEM ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM , COM OS NOSSOS RESPEITOSOS CUMPRIMENTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. 4- ESTE(A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICI O, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. GOIANIA, 26 DE OUT UBRO DE 2015. CLAUDIA DE CASTRO FROES 2 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ACUSADO : DIVINO MENDES BEZERRA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : VISTOS, ETC. 1- TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA, ORIUNDA DA COMARCA DE RIO MARIA - PA, COM A FINALIDADE DE INTERROGATORIO DO(A)(S) AC USADO(A)(S). 2- ENTRETANTO, VE-SE QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.689, DE 09 DE JUNHO DE 2008, E DA LEI N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008, FORAM ALTERADOS VARIOS DIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 RGADA AO ADVOGADO PELO(A) ACUSADO(A), SE HOUVER, A FIM DE POSSIBI LITAR ESTE JUIZO A INTIMACAO DESTE(A) PARA A AUDIENCIA A SER DESI GNADA NESTE JUIZO. 6- ISTO POSTO, PARA QUE A PRESENTE CARTA PRECA TORIA SEJA INSTRUIDA COM TODAS AS PECAS NECESSARIAS A SEU CUMPRIM ENTO, DETERMINO QUE SE OFICIE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIG ITAL, SOLICITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 O DE PROCESSO PENAL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUALQUER DELES, O JU IZ DEPRECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO. 2- DESTARTE, COM ESTEIO N OS ARTIGOS SUSO MENCIONADOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E CONSID ERANDO QUE O ROL NELES ELENCADOS NAO E TAXATIVO, DETERMINO QUE SE OFICIE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, FAX OU E-MAIL, S OLICITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO DE COPIAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AUTOS NR. : 18101 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : APARECIDA DO CARMO VIEIRA ACUSADO : MAURILIO RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV DESPACHO : 1 CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 25/11/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 O DO(A)(S) REQUERIDO(A)(S), COMPLETA, PARA QUE POSSAM SER MELHORE S IDENTIFICADOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS OU INFORMACAO DE QUE A P ARTE E REVEL, BEM COMO INFORMAR QUAL DAS PARTES ARROLOU A(S) TEST EMUNHA(S) VICTOR REGES NUNES TEIXEIRA. 4- ISTO POSTO, PARA QUE A PRESENTE CARTA PRECATORIA SEJA INSTRUIDA COM TODAS AS PECAS NECES SARIAS A SEU CUMPRIMENTO, DETERMINO QUE SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 (S) ANTES DE CONCLUIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS, QUER SEJAM A RROLADAS PELA ACUSACAO OU PELA DEFESA, GERA NULIDADE. 5- ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE A DEPRECATA NAO FOI INSTRUIDA COM TODAS AS PECAS ESSENCIAIS A SEU CUMPRIMENTO, TAIS COMO, COPIAS: (X) DAS DECLARA COES PRESTADAS NA POLICIA PELO(A) INDICIADO(A); (X) DOS DEPOIMENT OS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ATORIO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S). 2- CONFORME TEOR DA DECISAO DE FOL HA 14, TEM-SE QUE NEM TODAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DE DEFES A FORAM OUVIDAS, DEVENDO O INTERROGATORIO SER O ULTIMO ATO DE INS TRUCAO A SE REALIZAR, PARA QUE NAO OCORRA A INVERSAO DA ORDEM DE PRODUCAO DAS PROVAS E CONSEQUENTEMENTE, A NULIDADE DO INTERROGATO RIO REALIZADO ANTES DE OUTRAS PROVAS. 3- A