Caderno único ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012 Nº 136057-2/08 - Cancelamento de Protesto de Titulo - A: GLAUCIENE VASCONCELOS LOPES FERREIRA DE CASTRO. Adv(s).: DF020623 - Joao Roberto Ferreira de Castro. R: SINDICATO COMERCIO VAREJISTA COMBUSTIVEL LUBRIFICANTE DF. Adv(s).: DF002542 Raul Livino Ventim de Azevedo. A: JOAO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO. Adv(s).: (.). R: POSTO ESTRADA PARK LTDA. Adv(s).: DF020683 - Ines Mendes de Castro e Silva. R: CARTORI

Caderno único ● 17/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de março de 2011 o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Considerando a revelia dos autos, deixo de condenar em honorários advocatícios. Ademais, não houve a execução de atos de maior complexidade pelo patrono do Réu.Julgo o processo, com resolução de mérito, a teor do artigo 269, inciso I, do referido diploma legal. À Secretaria, junte-se documento ac

Caderno único ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de maio de 2011 Mendonca Ferreira Lima, Sem Informacao de Advogado. R: PAULO VALVERDE DE MORAIS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que nesta data faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz de Direito.Brasília, 13 de maio de 2011Josette I. ChristofoliDiretora de SecretariaDECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará da quantia referente à nona parcela do acordo (fl.366) em favor da credora. Na mesma oportunidade, expeça-se alvará da qu

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Intimada a indicar o atual endereço da parte executada, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de extinção e arquivamento, a parte exequente quedou-se inerte. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos.? (Direito, Carlos Alberto Menezes, 1942. Comentários ao novo Código Civil: da responsabilidade civil, das preferências e privilégios creditórios/ Carlos Alberto Menezes Direito, Sérgio Cavalieri Filho: Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 103, volume XIII). É inegável que a conduta adotada pela Seguradora gerou u

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 legal (1% ao mês), a partir da presente sentença (Súmula 362 do STJ, juros por analogia). Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Desde já, nos termos do art. 523, do

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 requerida constituiu fato hábil à ocorrência de lesão imaterial. Neste sentido, impende observar que a própria requerida comprova por meio do documento ID 22461195 - Pág. 18 a efetiva inscrição creditícia em desfavor da autora em razão dos débitos relativos à presente lide. Como é cediço, tratando-se de inscrição indevida nos bancos cadastrais de proteção ao crédito, o dano sofrido

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 R: V. A. G.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726819-83.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL SOUSA MATIAS RÉU: ADEMILTON QUEIROZ DE ALMEIDA, VÂNDERSON ALMEIDA GOMES SENTENÇA Trata-se de pedido de desi

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 cinquenta centavos) referente à restituição em dobro, com correção monetária de cada desembolso, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento), da citação. Após o trânsito em julgado, cumpre à parte autora solicitar por petição o início da execução, instruída com planilha atualizada do cálculo, conforme regra do § 2º do artigo 509 do CPC/2015 e do art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95. N�

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 fé que, nesta data, juntei guia de depósito judicial apresentada pelo réu no valor de R$ 668,80 (seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). De ordem do MM. Juiz de Direito Desta Vara, diga o autor do prazo de 5 (cinco) dias. GUARÁ, DF, Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 MARCOS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário DECISÃO N. 0705541-32.2018.8.07.0014 - CUMPRIMENTO DE SEN