Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/12/2014, DJe 03/02/2015). 11. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de faturamento da empresa e determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens bastem para a satisfação da dívida a ser cumprido no endereço: SHCN CL QUADRA 216 BLOCO A LOJA 24, ASA NORTE, BRASÍLIA DF. 12. Realizada a constrição, sejam os bens depositados em mãos do executa

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA RECORRENTE MARIANA TEIXEIRA MARQUES RECORRIDO ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA MARIANA TEIXEIRA MARQUES RECORRIDO CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO(OAB: 11099/DF) 636 de declaração conhecidos e não pr

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 ATO DE MERO EXPEDIENTE Nº 2011.01.1.132311-9 - Cumprimento de Sentenca - A: RENATO BATISTA PIRES. Adv(s).: DF034880 - Marcelo Andrade Chaves, GO031074 - Aluisio Andrade Chaves, MG082770 - Fernando Andrade Chaves. R: COMPANHIA BIOENERGETICA BRASILEIRA. Adv(s).: DF017070 - Nilo Gustavo Silva Sulz Gonsalves. Certifico que transcorreu, em 26/05/2017, o prazo de suspensão do feito. ( fl.255), intime-se a par

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 1.017, inc. I, do CPC, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento, art. 932, parágrafo único, do referido diploma legal. Brasília - DF, 7 de novembro de 2017 VERA ANDRIGHI Desembargadora N. 0712166-61.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ALFREDO FERREIRA ABIORANA. Adv(s).: DF28685 - ANA CLAUDIA BORGES DE OL

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: CHIANCA DECORACOES EM GERAL LTDA - EPP, VALDENIL CHIANCA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a suspensão do processo até 21/02/2022, devendo o processo aguardar no arquivo provisório. Fica a parte exequente desde já intimada para, decorrido o prazo de suspensão, promover o andamento

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região R$ 21.953,00, valor ora arbitrado à condenação. 1909 Juros e correção monetária, na forma da Lei 8177/91 e das Súmulas 200 e 368 do c. TST. Intimem-se as partes. Deferem-se ao reclamante os benefícios da Justiça gratuita. Determina-se ao reclamado recolher as importâncias devidas ao Assinado digitalmente INSS e Fazenda Nacional, sobre as parcelas da condenação

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2703 GURUPI, 10 de Julho de 2018. Notificação GURUPI, 10 de Julho de 2018. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000976-72.2017.5.10.0821 RECLAMANTE ARIOVALDO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ(OAB: 4445/TO) RECLAMADO SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA(OAB: 17092/DF) ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2 contra-arrazoado o agravo interposto pela reclamada, interpôs Brasília-DF, 25 de Abril de 2018 recurso de revista adesivo, id 75598f4. Nos termos do art. 897, §7º, da CLT, apenas no caso de provimento do agravo é que a Turma, no caso, do TST, deliberará acerca do MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho recurso principal. Por outro lado, o art. 997

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF5591900A DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo JANSEN FIALHO DE ALMEIDA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe ju

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO(OAB: 11099/DF) MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA(OAB: 17092/DF) JAMERSON PAES RODRIGUES ALISSON SILVA SOUTO(OAB: 52230/DF) 112 § 1º, da CLT). Assim, a decisão impugnada pela recorrente é interlocutória e não se amolda a nenhuma das hipóteses excepcionais reconhecidas pela jurisprudên