Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO ELISE RAMOS CORREIA(OAB: 17197/DF) URIEL DOS SANTOS GONCALVES(OAB: 30616/DF) NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: 1291/DF) MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA(OAB: 17092/DF) BANCO DO BRASIL SA LUCIANO FERREIRA CAMARGO(OAB: 27066/GO) PEDRO ARAUJO COSTA(OAB: 31411/DF) VANESSA BORGES LIMA(OAB: 30084/DF) MARLON RODRIGUES BARROSO(OAB: 7236/DF) Luciane Bispo(OAB: 20853/DF) WEMER

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 1) determinar que as rés AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A reativem o contrato de saúde sob a matrícula nº 100154417, no prazo de cinco dias, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo; 2) condenar as rés AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A, solidariamente, no pagamento da

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 AGIR. De acordo com entendimento firmado pelo colendo STJ, em sede de recurso repetitivo (REsp, 1.349.453-MS), para o ajuizamento de pedido de tutela cautelar antecedente, visando a exibição de documentos é indispensável a demonstração da existência da relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido e o pagamento do custo do serviço,

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 0701645-50.2019.8.07.0012 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ELITON GOMES LIMA, GABRIEL DA COSTA GOMES LIMA REQUERIDO: NÃO HÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para que sejam acostados aos autos documentos pessoais das partes (RG e CPF), comprovantes de residência, declarações de hipossuficiência de renda e cópia da sentença que fixou os

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 634 supostos vícios de apreciação imputados a este Colegiado, FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO pretende a embargante a reforma da decisão que lhe foi Servidor de Secretaria desfavorável, o que evidentemente não é tolerável em sede de embargos declaratórios, cujo acolhimento, quer para fins de Processo Nº ROT-0000420-75.2017.5.10.0011 Relator MARIO MACEDO FERNANDES

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 MATÉRIA ATINENTE À PRÉ-CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS 19 Desembargador do Trabalho Decisão PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. DECISÃO PLENÁRIA DO STF RE nº 960.429, COM REPERCUSSÃO GERAL(TEMA 992), PROFERIDA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2020. Segundo decisão plenária do Supremo Tribunal Federal, compete à Justiça Comum dirimir conflitos relativos à pré-contrataç

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 conforme já se verificou destes autos, não é a primeira vez que o executado promove esse tipo de evento. 6. Por essas razões, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença de ID 32460081. 7. O executado depositou o valor do débito no ID 32460181. 8. Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do depósito indicado acima. 9. Após, deverá a parte autor

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CERTIDÃO N. 0700934-45.2019.8.07.0012 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO GMAC S.A. . Adv(s).: DF0040147A - BENITO CID CONDE NETO. R: MARIA FRANCISCA VASCONCELO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara C�

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 30 Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 15/08/2022 - fls. ID. A7916C9; Brasília-DF, 23 de outubro de 2022. recurso apresentado em 25/08/2022 - fls. ID. 7f06ec7 - Pág. 1). ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Regular a representação processual (fls. ID. 7addb9d - Pág. 1). Preside

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 auxílio-doença acidentária e a implantação do benefício do auxílio- RECORRIDO ADVOGADO acidente, porém, diversamente do que restou entendido, apenas a ciência não tem o efeito de tornar obrigatória a readaptação do RECORRIDO ADVOGADO Reclamante uma vez que, desde 2005, ficou atestado que sua readaptação dependeria da submissão ao Programa de ADVOGADO 33