Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4558 367 Processo 0813918-61.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda Reqte: J.G. ADV: ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 17951/MS) Intimada da Decisão fls.52-53: Trata-se de ação de guarda que se processa entre o suposto avó paterno e a mãe do menor Anderson Vasque Vilhalva, fundada na alegação de que é a parte autora q

Poder Executivo ● 20/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PORTARIAS IRH DO DIA 19.06.2015 O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, resolve: Nº 086 - RESCINDIR, unilateralmente, o contrato temporário nº 124/2007, de Ana Valéria Amaral de Alencar, mat. nº 3002-3, com efeito retroativo a 01/12/2011, conform

Poder Executivo ● 23/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a necessidade da criação de instrumentos de controle para aferição da efetiva prestação dos serviços contratados para a formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação- CNH; Considerando a realização de Pesquisa de Avaliação de Viabilidade Econômico-Financeira contratada pelos Centros de Formação de Condutores do Estado de Pernambuco, elaborada por empre

Poder Executivo ● 30/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE PORTARIA APEVISA Nº 004/2016 O Gerente Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, com base no art. 5º, I, do Decreto nº 29.622, publicado no DOE de 05.09.06, tendo em vista o que consta no Processo nº 03791/2016, e considerando ainda o resultado dos Laudos de Análise Laudo de Análise nº 128.1P.0/2016, emitido pelo

Poder Executivo ● 06/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 146 2015.100329, 7048-1, 244, II. DINAMAN MANOEL DA SILVA, 031.666.102-53, 2015.086643, 7030-2, 244, I. DINKIO CANDIDO DA SILVA, 031.525.804-97, 2015.097509, 7048-3, 244, II. DIOGENES DE ALENCAR LACERDA, 041.986.074-04, 2014.175264, 7030-0, 244, I. DIOGO RODRIGO DA SILVA, 039.484.413-80, 2015.073958, 7048-1, 244, II. DORIVAL AMARO DA SILVA, 024.786.152-09, 2015.097517, 7048-1, 244, II. DREYSON DE ASSUNCAO CARVALHO, 007.611.328-50, 2015.082013, 7030-1, 244, I. EDIBERTO CUSTOD