45 resultados encontrados para menor na pratica - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 174 bicicleta para distrair vitima, tal participação foi essencial para o cometimento do ato infracional pois distraiu a vitima facilitando a sua abordagem pelos demais. Outrossim, o adolescente Edvaldo foi apreendido pela policia na posse da moto roubada. Assim, inviável a sua não responsabilização pelo eve
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 RIADOS, DEVENDO A CARTA PRECATORIA SER CUMPRIDA NO PRAZO DE 90 DI AS. CASO RESTE INFRUTIFERA AS DILIGENCIAS, PROCEDA-SE A CITACAO P OR EDITAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. AO CARTORIO PARA AS PROVI DENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 15/03 /201 6 ALESSANDRO PEREIRA PAC HECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 84198-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : PED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 ADV ACUS : 41657 GO - EDMAR OLIVEIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N.: 201404374951 REU: SEBASTIANA LAURINA PIRES DE OLIVEIRA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIME-SE A ACUSADA DA SENTENCA, VI A EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO DO EDIT AL SEM A INTERPOSICAO DE RECURSO, ARQUIVEM-SE. PIRENOPOLIS, 09/08 /2018 10:36:07. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 INDICIADO : LEANDRO RAMOS VITIMA : JAQUELINE SALES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502478301. ACUSADO(S): LEANDRO RAMOS. VITIMA: JAQ UELINE SALES DA SILVA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTE RIO PUBLICO EM ATUACAO PERANTE A 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA VE M POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, TENDO FALTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APRESENT AR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. NAZARIO, 08 DE OUTUBRO DE 2018. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 93238-15.2017.8.09.0111 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BENEVAL ALVES MENDONCA DE ABREU ACUSADO : DEYMON VICTOR OLIVEIRA BUENO ADV ACUS : 255
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO : 159194-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LARISSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601591947. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): L ARISSA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TE RE, SE TEM INTERESSE NO LEVANTAMENTO DOS REFERIDOS OBJETOS, CO MPROVANDO A PROPRIEDADE DO MESMO. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFO RMACOES SOBRE A CONDENACAO E A DATA DO TRANSITO EM JULGADO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016 . ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ -02 PROTOCOLO NR. : 451471-02.2015.8.09.0175
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 TIPICO E NEM PUNIVEL. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 E SEM PREJUIZO DA DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 18 AMBOS DO CODI GO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETR O E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, ANTE A IMPOSSIBIL IDADE DE CONSTATAR A INFRACAO AVENTADA. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 08/03/2016 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 MESES E 18 (DEZOITO) DIAS, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENC IA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE A MINOREM OU AGRAVEM. ATENDENDO A O DISPOSTO NO ART. 59, INC. III, EM COMBINACAO COM O ART. 33, 3 D O CODIGO PENAL, ESTABELECO PARA O SENTENCIADO O REGIME FECHADO CO MO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA. NO CASO, NAO HA COMO APLICAR O ART. 387, 2, DO CPP PELA AUSENCIA DE REQUISI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 E A ELE IMPUTADO ENVOLVE ROUBO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, BEM C OMO COM A PARTICIPACAO DE MENOR NA PRATICA DELITUOSA E VISANDO AS SEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM VALIDADE A TE 07/07/2033. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO