1.695 resultados encontrados para mento de pena - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 NR. PROTOCOLO : 10545-89.2011.8.09.0076 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO CLEIDER FERREIRA DE LIMA ADV ACUS : 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA DESPACHO : "...DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 66, INCISO III, LETRA C ART. 126 E SEGUINTES DA LEP, CONCEDO REMIçãO DE 97 DIAS DA PENA IMPOSTA E AINDA DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO DO REGIME D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 DE ADVOGADO(A), SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DATIVO. ADEMAIS, REQU ISITE-SE OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO NO ITEM 5 C DA MANIFESTACAO DE FLS. 246/247 INTIME-SE O MINISTERIO PUBLI CO. NR. PROTOCOLO : 198220-97.2012.8.09.0162 AUTOS NR. : 769 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO HENRIQUE COSTA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 CASIAO EM QUE SERAO FIXADAS AS CONDICOES DO NOVO REGIME DE CUMPRI MENTO DE PENA, BEM COMO EXPEDIDO O ALVARA DE SOLTURA. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 18 DE MAIO DE 20 17. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 54 de 3754
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ADV ACUS : 5836 GO - BENITO JOSE IVO DIAS ADV VIT : 18931 GO - DELMA ANITA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201101650596 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A SENTENCA TRANSITO U EM JULGADO, CONFORME CERTIDAO DE FOLHA 583, ATENTA A TODAS AS D ILIGENCIAS DETERMINADAS NA SENTENCA E CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, DE VENDO AINDA, INSTAURAR OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL COMO DE PRAXE. APOS, REALIZAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 25508-78.2010.8.09.0160 60 EXECUCAO PENAL CARLOS WILLIAM FERNANDES ANTONIO SILVA NERY 43560 DF - CLAYTON OLIVEIRA NASCIMENTO 17489 GO - DANILO FIRMINO 43357 DF - LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA 40112 GO - FELIPE SANTIAGO PINHEIRO FONSECA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, MANI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 "...ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRI MENTO DE PENA... DESIGNO, DESDE JA, AUDIENCIA ADMONITóRIA PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2013, àS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE. IPORA, 08 DE MAIO DE 2013. LUCAS DE MENDONçA LAGARES - JUIZ DE DIREITO." DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 657 de 1352
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDICARDO BARBOSA AMARO ADV ACUS : 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201302237807 DESPACHO PROCESSO EM ORDEM. NO MAIS, NAO VISL UMBRO QUALQUER EQUIVOCO NO ATESTADO DE PENA EMITIDO AS FLS. 103/1 04 RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O. NO MAIS, AGUARDE-SE REGULAR CUMPRI MENTO DE PENA. CUMPRA-SE. RIALMA, 04 DE ABRIL DE 2016. LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 S DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 215849-83.1999.8.09.0051 ( 199902158499 ) 958 EXECUCAO PENAL PAULO BANDEIRA DOS SANTOS CLODOALDO GOMES DA SILVA 3498 GO - ROSE MARY DE JESUS CORREA 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ENCIA DO APENADO PARA A COLONIA AGRICOLA. O APENADO FICA ADIVERTI DO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME PODERA SER REGREDIDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 6482-67.2009.8.09.0051 ( 200900064824 ) 852 EXECUCAO PENAL MARCOS RODRIGUES FERREIRA CLAUDEMIR LIMA KLEBER CARLOS DA SILVA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AO T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 S REQUISITE-SE O REU INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PESSOALMENTE IN TIME-SE O MINISTERIO PUBLICO REQUISITEM-SE/INTIMEM-SE AS TEST EMU NHAS ARROLADAS (ACUSACAO E DEFESA) CASO ALGUMA TESTEMUNHA POS SUA DOMICILIO EM OUTRO LOCAL, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZ O DE VINTE DIAS 1 SE FOR O CASO, INTIME(M)-SE INCLUSIVE A(S) VI TIM A(S) CUMPRA-SE RIALMA, 10 DE FEVEREIRO DE 201