Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 S-MINIMOS E 09% (NOVE POR CENTO) SOBRE O PROVEITO ECONOMICO ACIMA DE 200 (DUZENTOS) ATE 2.000 (DOIS MIL) SALARIOS-MINIMOS, NOS TER MOS DO ART. 85, 3, I E II, DA LEI PROCESSUAL, TENDO EM VISTA O GR AU DE ZELO DO PROFISSIONAL, O LUGAR DE PRESTACAO DO SERVICO, A NA TUREZA E A IMPORTANCIA DA CAUSA, O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGA DO E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVICO. SO

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201500370171 NATURE ZA: ANULATORIA DESPACHO PARA MELHOR ELUCIDACAO DA MATERIA POSTA E M JUIZO, FACULTO A AUTORA QUE COLACIONE AOS AUTOS DOCUMENTOS HABE IS A EMBASAR AS ALEGACOES DE FRAUDE, TAIS COMO, COPIA DA ESCRITUR A PUBLICA DE COMPRA E VENDA, DO 8 TABALIONATO DE NOTAS, - CONFORM E FL. 22, ULTIMO PARAGRAFO - ONDE CONSTA A

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 R EM DESVANTAGEM EXAGERADA ART. 51, 1, DO CDC) FIQUE CABALMENTE D EMONSTRADA, ANTE AS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO. ORI ENTACAO 2 - CONFIGURACAO DA MORA A) O RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDA DE NOS ENCARGOS EXIGIDOS NO PERIODO DA NORMALIDADE CONTRATUAL (JU ROS REMUNERATORIOS E CAPITALIZACAO) DESCARATERIZA A MORA; B) NAO DESCARACTERIZA A MORA O AJUIZAMENTO ISOLADO

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ANTAGEM EXAGERADA ART. 51, 1, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRAD A, ANTE AS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO. ORIENTACAO 2 - CONFIGURACAO DA MORA A) O RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE NOS EN CARGOS EXIGIDOS NO PERIODO DA NORMALIDADE CONTRATUAL (JUROS REMUN ERATORIOS E CAPITALIZACAO) DESCARATERIZA A MORA; B) NAO DESCARACT ERIZA A MORA O AJUIZAMENTO ISOLADO DE ACAO R

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AS MES A MES, ATE O QUINTO DIA UTIL DE CADA MES, EM MESMA CONTA, PROCEDENDO-SE COMPROVACAO NOS AUTOS. NESTE DIAPASAO, CASO A PARTE AUTORA PREFIRA, PODERA OPTAR PELO PAGAMENTO INTEGRAL, NO VALOR P ACTUADO E, EM ASSIM SENDO, DEVERA PROCEDER O PAGAMENTO NORMALMENT E SEM INTERMEDIACAO DO PODER JUDICIARIO, O QUE EVITARA QUE SEU NO ME SEJA INSCRITO NOS CADASTROS DE INADIMPLENT

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 IZADA -, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CASO QUEIRAM, OFEREC AM CONTESTACAO, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO VERDADEIROS OS FAT OS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA NA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FACA CONSTAR NAS CARTAS DE CITACAO INFORMACAO A PARTE REQUERIDA DE QUE O PRAZO PARA CONTESTAR OS TE RMOS DA PRESENTE ACAO INICIAR-SE-A DA AUDIE

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 DEMONSTRADO QUE E DIREITO DO CONSUMIDOR DE RECEBER SERVICO ADEQUA DO, ENTENDO QUE A INTERRUPCAO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA CONFIGURAM VICIO DE QUALIDADE DO SERVICO E CONSEQUENTEMENTE GERA A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO COD IGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NO ENTANTO, QUANTO AOS DANOS MATERIA IS NA IMPORTANCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 QUE NAO HA NENHUMA IRREGULARIDADE A SER SANADA, RAZAO PELA QUAL T AL PEDIDO NAO DEVE SER ACOLHIDO. ISTO POSTO, CONHECO OS RECURSOS ACLARATORIOS APRESENTADOS AS FLS. 134/137 E DOU-LHES PROVIMENTO P ARA TAO SOMENTE SANAR A OMISSAO PRESENTE NO DISPOSITIVO DA SENTEN CA DE FLS. 119/132, QUE PASSARA A TER A SEGUINTE REDACAO: ISTO PO STO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, AC

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 HORARIO DESTINADO AO SEU INTERVALO INTRAJORNADA E QUAIS OS FERIAD OS ELES LABORARAM E A AUSENCIA DO PAGAMENTO POR PARTE DO MUNICIPI O. DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA TANTO O ADICIONAL DE PERICULOSID ADE (QUE NAO E RECEBIDO PELO AUTOR) QUANTO A GRATIFICACAO DE RISC O DE VIDA VISAM COMPENSAR FINANCEIRAMENTE O SERVIDOR QUE EXERCE S UAS ATIVIDADES SOB RISCO DE VIDA OU A SAUD

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 BENEFICIO PREVIDENCIARIO, DEVEM INCIDIR OS JUROS MORATORIOS NO PE RCENTUAL DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACAO, NOS TERMOS DO ART. 3 DO DECRETO-LEI N. 2.322/87 E DA SUMULA 204 DO STJ (...). (TJMG, A P. CIVEL N 2.0000.00.512964-0/000, REL. DES. MARCIA DE PAOLI BALB INO, J. EM 6.10.2005) SENDO ASSIM, ACOLHO PARCIALMENTE A PRESCRIC AO AVENTADA, A FIM DE APLICAR O INSTITUTO