Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1181 Tendo em vista o teor da manifestação ministerial de fls.127 , HOMOLOGO por sentença para que produza todos os efeitos legais, o acordo celebrado pelas partes na audiência de conciliação realizada no CEJUSC - Santos - SP, transcrito às fls 121/123, declarando a existência da união estável entre P.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1403 pagamento dos alimentos provisórios ora fixados.II - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 de março de 2018, às 16:00 horas.Cite-se a parte ré e intime-se a autora, na pessoa do seu procurador, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 1406 Processo 002.10.049278-0 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Daniele Saporito da Nobrega - Luis Couto Ramos Gauna - - Adriano Batista de Macedo - Vistos. Emende a autora, no prazo de 10 dias e sob pena de indeferimento, a petição inicial para atribuir correto valor à causa,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 710 1225 convertida em afirmativa e, então, o problema se resolverá de conformidade com o disposto no artigo 333, I do CPC, ou seja, o autor prova fato constitutivo e o réu o fato em que se consubstancia a afirmação conducente à inocorrência do fato constitutivo”. Cabe a aplicação da máxima “ônus probandi incumbit ei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1394 TERESA CRUZ (OAB 8998/DF), IDERARDO CARDOZO BARRADA (OAB 258737/SP) Processo 1018423-22.2021.8.26.0562 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Maria Izilda Duarte Barreto - Vistos. Maria Izilda Duarte Barreto, qualificada nos autos, requereu o registro do testamento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2093 737 antecipada.Defiro, ao autor, os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se.3. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22/06/16, às 15:30 horas.4. Cite-se o réu e intime-se o autor, na pessoa do seu procurador, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 942 pelo advogado.É o breve relatório.Passa-se à decisão.O presente feito, nos termos do artigo 490, caput, do Novo Código de Processo Civil, comporta decisão.A petição inicial merece indeferimento, já que ausente requisito formal para o desenvolvimento válido e regular do processo.É dever do advogado prom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1140 Processo 1030216-94.2017.8.26.0562 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosangela Maria Nunes - Vistos.O título judicial colacionado às fls. 06/29 dissolveu a união estável das partes, bem como reconheceu o patrimônio comum e o partilhou, pretend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 1426 Código de Processo Civil.Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-se que o prazo para apresentação de defesa passará a fluir a partir da realização da audiência ora designada, caso o acordo entre as partes reste infrutífero.Int. - ADV: MIRIAM PETRI LIMA DE JESUS GIUSTI (OAB 139824/SP) Processo 102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 1030 ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 ( quinze) dias. Int. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), MARIA DE FATIMA VIEIRA PIZOLATTO (OAB 153053/SP) Processo 1011798-11.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - União Estável ou Co