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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIM INAL. DESTARTE, ESTA EVIDENCIADO O MOTIVO AUTORIZADOR DA PRISAO P REVENTIVA, QUAL SEJA, A NECESSIDADE DE RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA , EIS QUE O INDICIADO POSSUI OUTROS PROCEDIMENTOS, INCLUSIVE UMA CONDENACAO, CONFORME DEMONSTRADO AS FLS. 28-33, O QUE DEMONSTRA A SUA PROPENSAO A INCURSAO NA PRATICA DE CR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 BRITO, DEVENDO SER COLACIONADA COPIA DESTA DECISAO NO PEDIDO SOB O N. 201404775026 EM APENSO. POR FIM, DEEM VISTA DOS AUTOS AO MIN ISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DA ACAO PENAL CABIVEL NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS-GO, 14 DE JA NEIRO DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 477502-06.2014.8.09.0107 AUTOS NR. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 TE SER CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA, EIS QUE ESTAO EXPLICITADO S SEUS MOTIVOS AUTORIZADORES, NA FORMA DOS ARTIGOS 312 E 313, AMB OS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A PRISAO PREVENTIVA, DE NATUREZA PROCESSUAL CAUTELAR, LEVADA A CABO ANTES DE EVENTUAL DECISAO PENA L CONDENATORIA DEFINITIVA, DE ACORDO COM O DISCIPLINADO NO ORDENA MENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL E LEGAL ORDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 RA DO COMETIMENTO DO CRIME DENOTA A PERICULOSIDADE DO ASSALTANTE, TRATANDO-SE A ACUSACAO DE FATO GRAVE CRIME DE TRAFICO DE DROGAS, EM GRAU EVIDENTE DE DESRESPEITO PELA PAZ SOCIAL. TAL CONDUTA COM PROMETE DE SOBREMANEIRA O MEIO SOCIAL, SENDO CERTO QUE A REPERCUS SAO SOCIAL DO DELITO, EVIDENCIADA PELAS CIRCUNSTANCIAS E SEU "MOD US OPERANDI" BASTAM PARA EMBASAR A PRISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 SAO SOCIAL DO DELITO, EVIDENCIADA PELAS CIRCUNSTANCIAS E SEU "MOD US OPERANDI" BASTAM PARA EMBASAR A PRISAO PREVENTIVA PARA RESGUAR DO DA ORDEM PUBLICA. AINDA, A MEDIDA EXTREMA COMO GARANTIA DA ORD EM PUBLICA TEM FUNDAMENTO NOS FATOS QUE PODEM PROVOCAR IMENSA REP ERCUSSAO E CLAMOR PUBLICO, ABALANDO A PROPRIA GARANTIA DA ORDEM P UBLICA, IMPONDO-SE A MEDIDA COMO GARANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 AMENTO DO REEDUCANDO, QUE ESTA RECOLHIDO NA COMARCA DE CORBERLIA/ PR, COM EXTREMA URGENCIA. OFICIE-SE, AINDA, AO GRUPO DE MONITORAM ENTO E FISCALIZACAO DO SISTEMA CARCERARIO DA CORREGEDORIA GERAL D E JUSTICA, SOLICITANDO AUXILIO NA REALIZACAO DESSE RECAMBIAMENTO. OFICIE-SE, POR FIM, AO JUIZO DA COMARCA DE CORBERLIA/PR, DANDO-L HE CIENCIA DESTE ATO. DETERMINO A ABERTUR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 . NO PRESENTE CASO, RESTARAM PREENCHIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA JA QUE EXISTE PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDI CIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOES QUE F ORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAG RANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRE CEITUA O ART IGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 PRISAO EM FLAGRANTE, RESTARAM PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DA PRI SAO PREVENTIVA JA QUE EXISTE M INDICIOS DE MATERIALIDADE E DE AUT ORIA PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E OBJETOS APREENDIDOS NA DILIGENCIA DA PRISAO. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 312 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 DO A PROPRIA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, IMPONDO-SE A MEDIDA COMO GARANTIA DO PROPRIO PRESTIGIO E SEGURANCA DA ATIVIDADE JURISDICIO NAL. FAZ-SE NECESSARIO ESCLARECER O QUE VEM A SER A GARANTIA DA O RDEM PUBLICA ESTATUIDA NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEGUNDO JULIO FABBRINI MIRABETE, NO SEU FESTEJADO CODIGO DE PROC ESSO PENAL INTERPRETADO, 6A. EDICAO, ATLAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 IGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, JA QUE A LIBERDADE D O AUTUAD O ATENTA CONTRA A OR DEM PUBLICA E REPERCUTE DE MANEIRA DANOSA E PREJUDICIAL AO MEIO S OCIAL EM QUE VIVEMOS E , EM LIBERDADE, PODER A ENCONTRAR O MESMO ESTIMULO PARA A PRATICA DELITUOSA. ADEMAIS, A GRAVIDADE CONCRETA COMBINADA A O MODUS OPERANDI DO DELITO DEMONSTRA