Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 545 mês de trabalho, tal como ocorre no âmbito dos servidores federais, em que o pagamento ocorre no dia 20 de cada mês. No caso dos autos, contudo, o servidor não faz jus ao referido índice, tendo em vista os holerites acostados aos autos. O mesmo ocorre com os servidores do Poder Executivo, conforme jurisprud�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1861 (OAB 335217/SP) Processo 1014533-62.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leonidas Iuata Cardoso - Venam Peças Ltda - - Helcio de Carvalho Demarque - - Vera Lucia Venancio Demarque - Vistos. O autor deverá providenciar a regularização da(s) guia(s) D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 415 394 que o Trânsito em Julgado seja necessário para a sua execução. Prazo: 5 dias. Int. - ADV KHEYDER HELSUN ADENNAUER R. PAULA LOYOLA OAB/SP 165313 - ADV LUCIANA DUETE DE SOUZA OAB/SP 250153 - ADV CARLO FREDERICO MULLER OAB/SP 160204 583.00.2007.225882-9/000000-000 - nº ordem 2039/2007 - Execução de Título Extrajudici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2194 garantia é de ordem pessoal, não se estendendo a terceiros litisconsortes ou mesmo sucessores, nos termos do art. 98, § 2.º e 6.º, do Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas que a classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2647 requerente, não restando comprovada a alegada pobreza nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da CF. Assim, por ora, determino o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação dos termos do art. 290 do CPC. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), RODRIGO WEISS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2287 é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Portanto, nos termos do art. 6º do CPC, ficam cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ. O mesmo ocorre com os documentos juntados que deverão obedecer as classifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1936 limitadas à segunda instância; o mesmo ocorre com a sucumbência, devida tão somente se houver recurso improvido. Nesse contexto, portanto, não se vislumbra que as custas do presente processo inviabilizariam, de qualquer forma, a subsistência da parte a ponto de justificar a concessão da benesse pretendida.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduz que o item 1.3.4.2 estabelece o prazo de 20 dias para elaboração do projeto completo de obras de adequação da área e o item 1.3.6 estabelece o prazo máximo de 30 dias para a execução e finalização dos serviços, caracterizando prazos excessivamente exíguos. Acrescenta que há contradição entre os prazos previstos no item 1.3.6 e no item 7.5 do termo de referência, eis que o primeiro exige a finalização das obras em 30 dias e o segundo prevê o uso de até 60 dias para a mes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O pedido de liminar foi deferido (ID. 40130858). Notificada, a autoridade prestou informações (ID. 41235183). O MPF requereu a extinção do feito (ID. 42105152). Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório. DECIDO. Ante a ausência de preliminares, passo ao mérito. A Administração está sujeita à observância de alguns princípios constitucionais, dentre os quais se destaca o princípio da eficiência. Sendo assim, é certo que o que se espera do administrador é o cumprime

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 105 O mesmo ocorre com as programações de licença prêmio indicadas para os servidores Ailza Malheiros Silva, Álvaro Moreira Boaventura Neto, Claudia Aparecida Gomes Calado Joazeiro, Eliane Neves Gomes de Brito, Jorge Messias de Brito, Katiusce Pereira Alves Rocha e Petrucia Teixeira Freitas de Lelis, deferidas nos autos dos processos administrativos nº TJ-AD