Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 HIDER TORRES DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0002049-20.2017.5.20.0007 AUTOR OSVALDO ALVES DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) RÉU COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO ADVOGADO Sylvio Garcez Jú

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 2248 a) horas extras por labor em sobrejornada, assim entendidas as JOSÉ FILHO CABOCLO propôs reclamação trabalhista em face de horas excedentes da 6ª diária e/ou da 36ª semanal, bem como PRIME PLUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES reflexos em DSR e de ambos em: 13º salários, férias e FGTS; TURÍSTICOS LTDA. formulando os pedidos contidos na petição b)

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 346 FUNDAMENTAÇÃO Da aplicação da Lei nº 13.467/2017 Considerando que a presente ação foi ajuizada antes da vigência da Lei 13.467/2017, publicada em 14/07/2017 e que entrou em vigor Assinatura em 11/11/2017, trazendo substanciosas mudanças no direito ARACAJU, 21 de Setembro de 2018 material e processual do trabalho, impõe analisar os seus efeitos sobre o process

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): 501 Nenhum dos prazos do art. 7°, XXIX, da CF/88 exauriu-se em relação as pretensões deduzidas pelo autor, considerando o TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA ajuizamento da presente reclamação em 26/10/2017 e considerando que a relação de emprego ainda está em vigor. Rejeito. Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do despacho: manifest

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2544 serviço diminuía na embalagem, era designada para fazer a limpeza da fábrica e dos banheiros[...]. Nada mais disse nem lhe foi perguntado. (grifo nosso) À falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, INTERROGATÓRIO DO PREPOSTO DA RECLAMADA. Às entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer perguntas disse: "Que a reclamante foi cont

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3986 Secciona-se a repulsão aflorada. - Rui Castro de Vasconcelos: admissão - 26/02/2015; despedida 17/09/2015; função - Salário R$ 1.200,80 + 30% Adicional de Periculosidade + 30% do salário a título de Adicional de Sobreaviso O asserto(NCPC, art. 203 § 1º.) resolutivo predecessor está assim + 40% do salário a título de Adicional de Confinamento + 30% de estrutur

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Recorrente foram julgados improcedentes. 1730 em consonância com a prova oral produzida, o qual confirmou a jornada indicada na petição inicial. Assim, em que pese o primor do julgado, temos que o conjunto da prova oral revela a infidedignidade da prova documental. É que, Portanto, deve ser determinada a reforma da sentença monocrática conforme se depreende da instru�

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região salário era o mesmo, independente das entregas efetuadas, 1240 (...) observa-se que não há como se entender que o Autor, era comissionista puro. Observe-se, como complemento, que o Obreiro Ocorre que, tal entendimento não pode ser mantido, uma vez que sequer realizava vendas pela Empresa, apenas entregando as as provas produzidas nos autos não deixam dúvida alguma ac

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 779 Desse modo, a taxa de juros a ser utilizada considerando a atualização das contas em 30 de setembro de 2017 é de 0,37% e não 1,13% como lançado nas contas impugnadas. No que concerne à apuração dos reflexos do 13° salário quantificados em face das horas extras e noturnas, cumpre Isto posto, a taxa de juros em excesso deve ser expurgada dos denunciar que os va

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 495 "que trabalhou na 1ª reclamada, de fevereiro/2011 a Assim decido julgar improcedente o pedido. setembro/2013, exercendo a função de montador de implementos agrícolas, esclarecendo que sua CTPS foi anotada como serviços gerais; que conheceu o reclamante na 1ª reclamada; que reclamante foi contratado logo depois do Da parcela "produtividade" depoente, tendo saído