Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 204 autora, concordando com os termos da inicial. Devidamente citados e intimados por meio de Carta Precatória, conforme fls. 87 e 89, os guardiões do menor não apresentaram contestação dentro do prazo, de acordo com as fls. 93. O membro do Ministério Público às fls. 103 opinou pelo deferimento da guarda definitiva do m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2702 760 2020. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito ADV: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO (OAB 16243/CE), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL), ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB 23462/CE), ADV: FELIPE DANTAS DE CARVALHO (OAB 24313A/CE), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL) - Processo 0700957-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 98 da Lei Estadual nº. 1.154/75 é constitucional, não violando o art. 40, § 2º, da CF, haja vista este ser direcionado unicamente aos servidores públicos civis. III - O segundo apelante, TerceiroSargento do Corpo de Bombeiros Militar quando na ativa, foi julgado definitivamente incapaz para qualquer trabalho. Dessa forma, fazia jus, desde a sua reforma, a proventos de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 2178 CONCEICAO X ABN AMRO BANK BANCO REAL S/A - SENTENÇA Proc. nº. 01.02.2010/001207 Vistos. MARCELO ANDERSON CONCEIÇÃO ajuizou ação de reparação de danos materiais e morais c/c consignação em pagamento contra ABN AMRO-BANK BANCO REAL S/A., devidamente qualificados nos autos. Consta do pedido inicial, em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 1766 passando por dificuldades financeiras. Todavia, conforme consta no documento a fls. 112, a data de saída do último emprego é de 11 de maio de 2010, isso é, aproximadamente 2 meses após o ajuizamento da ação, que foi em 08 de março de 2010. E, ainda, percebia remuneração no valor de R$ 2.000,00, tendo, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 2139 na Rua 13 de Maio, n.º 697, centro, nesta cidade e comarca, obteve, para si, vantagem ilícita, consistente no apossamento de um filtro de água e um cheque no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em prejuízo de Darcy Lopes Ramos, induzindo-a em erro, mediante artifício.Acompanha a denúncia o Inquérito Poli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1032 309.01.2010.003260-3/000000-000 - nº ordem 175/2010 - Possessórias em geral - LIESTER PEREIRA DO NASCIMENTO X MARA NELMA GRAEL LIRIO DE ALMEIDA - Fls. 60 - SEXTA VARA CÍVEL DE JUNDIAÍ Autos nº 175/2010 Vistos. LIESTER PEREIRA DO NASCIMENTO propôs ação contra MARA NELMA GRAEL LÍRIO DE ALMEIDA, visando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1084 Conforme acima consignado, os autores não cuidaram de recolher a taxa judiciária devida, nem mesmo após haver ingressado com esta ação, devendo ser cancelada a sua distribuição, de acordo com o disposto no art. 257 do Código de Processo Civil, pois o seu ingresso data de mais de trinta dias. O cancela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 116 90 pagamento deste empréstimo até a data de 03 de setembro de 2001. que além dos representantes legais da Requerida, o Senhor José Galdino Filho e a Senhora Maria José Galdino, figuraram como fiadores do débito o Senhor José Genival Galdino dos Santos e a Senhora Jane Cledja Galdino Alves de Araújo. Que os representantes legai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1976 257 fundamento no artigo 487, III, b), do CPC/15.É, em suma, o relatório. Decido.No caso dos autos, resta evidente que o direito objeto dos autos admite autocomposição, sendo os litigantes plenamente capazes, sem olvidar o fato de que estão representados tecnicamente pelos seus advogados. Ademais, não existe proibição legal