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mesmo sendo devidamente - Página 242

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2.452 resultados encontrados para mesmo sendo devidamente - data: 17/08/2025

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TJAL 01/06/2021 - Pág. 230 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2835 230 DEFIRO o pedido de alimentos provisórios a serem pagos pela parte ré em favor do filho menor, no percentual de 30% (trinta por cento) dos rendimentos mensais do requerido, salvo descontos legais, incidentes sobre 13°, férias, FGTS e verbas rescisórias, valor este que deverá ser descontado em folha de pagamento e depositad

TJAL 25/05/2021 - Pág. 84 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2830 84 autora e ré e o novo paradigma processual da cooperação (art. 6º do CPC), intimem-se as partes, por seus advogados, para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando a necessidade, assim como se há interesse na realização de audiência de instrução Maceió(AL), 02

TJSP 08/11/2021 - Pág. 1578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1578 ou registro, mediante o pagamento de eventuais emolumentos incidentes. Cumpre salientar, ainda, que a empresa vendedora (requerente) não alegou inviabilidade dos procedimentos administrativos, tampouco a negativa de seu pedido naquela esfera. Desta feita, considerado este cenário, inviável o reconhecimento

TJSP 15/07/2021 - Pág. 114 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 114 edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itaquaquecetuba, aos 11 de junho de 2021. EDITAL (3/3) PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Luiz Farias Lima, REQUERIDO POR Sueli Ferreira da Silva - PROCESSO Nº1004309-62

TJSP 22/02/2018 - Pág. 1676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1676 Consorcios do Seguro DPVAT S/A - Deve a Seguradora-requerida regularizar a representação processual, juntando a taxa de mandato. Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls. 31/82, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do

TJSP 01/02/2011 - Pág. 279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 279 ambos do CPC). 3. Fixo em 10% do débito atualizado os honorários advocatícios, sendo que, no caso de integral pagamento, no prazo de três (3) dias, referido valor será reduzido pela metade (art. 652-A, § único, do CPC). 4. Recolha o exeqüente, no prazo de 48,00 horas, as diligências do Oficial de Justi

TJAL 14/11/2018 - Pág. 524 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 524 BRINQUEDOS LTDA e outro - Proceda-se a penhora através do sistema BACENJUD. Acaso não haja disponibilidade de valores, que seja efetivada a penhora na forma usual, obedecendo-se sempre a gradação legal, constante no art. 835 do CPC. Uma vez formalizada a penhora, determino desde já a intimação do executado na pessoa de s

TJAL 17/02/2017 - Pág. 331 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1810 331 ADMINISTRATIVA com pedido de liminar em face Christiano Manoel da Silva, secretário de saúde do Município de São Luiz do Quitunde/ AL, visando, o afastamento do demandante e sua condenação na forma do art.12, III da lei 8.429/92.Na exordial, o demandante aduz que demandado descumpriu as disposições da Lei Complementa

TJAL 18/11/2009 - Pág. 2 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 108 2 e um centavos), em título executivo judicial, com a expedição do competente mandado. Veio a parte autora requerer a suspensão da ação em razão da realização de contrato de confissão de dívida entre as partes, inclusive com acordo parcelado do débito (fls. 37/41). Entretanto, em requerimento de fls. 43, a autora informou

TJAL 26/05/2016 - Pág. 185 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1635 185 Vistos etc...O Ministério Público Estadual, através de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu denúncia em face de Janiel Santos da Silva, qualificado às fls. 02, como incurso nas sanções do art.306 do Código de Trânsito Brasileiro, conforme os fatos a seguir:Consta nos au

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