480 resultados encontrados para michael lima da silva - data: 02/08/2025
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2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 . 1077 Geral Consolidado deste Regional, de ordem da Juíza Titular, fica BRASILIA, 7 de Setembro de 2017 determinado que: 1-Nos termos do art. 844 da CLT a ausência do(s) reclamante(s) BRAYNER GONZAGA PINTO Sentença acarretará no arquivamento da ação, e da(s) reclamada(s) na aplicação da revelia e confissão quanto a matéria de fato. Processo Nº MS-0001236-69.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 AUTOS N. 201801351613 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: DANIEL SERGI O BRASIL E ALIRIO BISPO DOS SANTOS VITIMA: JOSE TEODOSIO DA SILVA DECISAO DANIEL SERGIO BRASIL E ALIRIO BISPO DOS SANTOS, QUALIFIC ADOS, FORAM DENUNCIADOS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME INSCULPIDO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL, NA FORMA DO A RTIGO 29 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, E ARTIGO 24
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 TADO DE SAUDE DO REEDUCANDO, DEVENDO AINDA COMPROVAR SE O SENTENC IADO POSSUIU APTIDAO PARA FREQUENTAR CURSOS PRESENCIAIS. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM A RESPECTIVA JUNTADA, DE-SE VISTAS AO MINISTE RIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LI NDAS DE GOIAS, 07 DE MAIO DE 2.019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BOR DINI JUIZ DE DIREITO (DECRETO JUDICIARIO N
Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2018.01.1.037372-4 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: VILMA MARIA GOMES. Adv(s).: DF053396 -
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1167 proferido nos autos. COVID-19, em especial aofechamento do atendimento externo Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pela servidora LILIANE bancário, intime-se a reclamada para indicar seus dados DO ROCIO HOFFMANN, em 08 de setembro de 2020. bancários (nome e CPF ou CNPJ dotitular da conta favorecida, DESPACHO nome do banco, número da agência, nº da con
Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 1ª Turma Criminal EMENTA N. 0714822-54.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: LUCIA DE FATIMA DE SOUZA ANDRADE. Adv(s).: DF4161500A JULIANA FREITAS LANA. A: JULIANA FREITAS LANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUÍZO DA QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HABE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THERMAS DE GOIAS LTDA ACUSADO : JULIO CESAR VIANA BORGES ADV VIT : 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : AUTOS N.: 2012.0171.1350. D E S P A C H O DOU-ME POR CIENTE DO CU MPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE JULIO CESA R VIANA BORGES , CONSOANTE D
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1411 e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Birigui - SP - Vista ao inventariante, bem como à Fazenda Pública Estadual, para manifestação. - ADV: ANTONIO ERNICA SERRA (OAB 76881/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP) Processo 1006142-73.2017.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.G.
TJDFT 21/08/2018 - Pág. 1829 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, impõe-se a extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com suporte no artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, porquanto seq
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000911-49.2017.5.10.0022 RECLAMANTE KATYA GOMES RODRIGUES ADVOGADO MICHAEL LIMA DA SILVA(OAB: 55817/DF) RECLAMADO ANA PAULA DE LIMA CHIANCA - ME ADVOGADO FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES(OAB: 19360/DF) 3508 recolhimentos determinados. Comprovados os recolhimentos, aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Os valores d