Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 941 Processo Nº RTSum-0001652-06.2018.5.10.0103 RECLAMANTE TAINARA MATOS PEREIRA ADVOGADO JEUSIENE VEIGA DA SILVA(OAB: 44906/DF) RECLAMADO G.M.B. DE ALENCAR COSMETICOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): TERMO DE CONCLUSÃO - TAINARA MATOS PEREIRA Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita por ROBERTA ANDREIA VIEIRA LIMA, no

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1736 Assinatura considerada a projeção dos efeitos do aviso prévio (OJ 82 da C. BRASILIA, 9 de Março de 2018 SBDI-1/TST), sob pena da Secretaria da Vara fazê-lo (art. 39,§1º da CLT)." TAMARA GIL KEMP Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000911-49.2017.5.10.0022 RECLAMANTE KATYA GOMES RODRIGUES ADVOGADO MICHAEL LIMA DA SILVA(OAB: 55817/DF) RECLAMADO

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 GNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA ESCRITA DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DO REU NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO OU, AINDA, TRANSCORRIDO O LAPSO SUP RA SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LHE COMO DEFENSOR O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537, QUE DEVERA SER INTIMAD

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0009949-59.2017.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: Nota Promissória (4980) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS LEMOS MATOS EXECUTADO: DIRCE MARIA MARTINS BRAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intui

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 caso a parte deseje obter o áudio das gravações no mesmo dia, deverá trazer consigo mídia (pen drive ou CD). Remeto os autos para expedição de mandado de intimação das testemunhas descritas em ID 16527504. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 08 de Maio de 2018 19:44:49. N. 0711872-97.2017.8.07.0003 - MONITÓRIA - A: RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF56036 - RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA. R: EDSON JUNIO

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 jurisdicional, dessa forma, deve ser criteriosamente concedido, motivo pelo qual indefiro o pedido de gratuidade de justiça pleiteada. Por fim, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem exame de mérito (CPC, art. 485, VIII). A parte autora arcará com os honorários de sua advogada constituída. Despesas processuais pela parte autora. Transitado em julgado, sem mais requerimento

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 bem. É o que emana, de forma linear e cristalina, do art. 1658 do CC. As hipóteses de exclusão, noutro giro, se encontram delineadas no artigo seguinte, as quais, pela ausência de provas, não se aplicam ao caso em tela. Nesse sentido, os direitos aquisitivos e respectivas obrigações, atreladas ao contrato de financiamento, são partilhados à razão de 50% para cada parte. Evidente que, em se f

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 para presidir a audiência. 940 recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário." Considerando que a novidade foi trazida com a lei 13467/2017, o PJE não possui uma funcionalidade específica para tal situação, gerando uma grave consequência: tais processos permanecem Assinatura pendentes de bai

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 FALTA DE PREVISAO LEGAL - PRESCRICAO PELA PENA EM ABSTRATO - NAO CONFIGURADA. - A DENOMINADA PRESCRICAO ANTECIPADA CARECE DE AMPAR O LEGAL PORQUANTO TEM COMO BASE UMA CONDENACAO HIPOTETICA OU ALEA TORIA. (TJMG AP. CRIM. N 1.0090.07.017727-5/001, REL. DES. ALEXAN DRE VICTOR DE CARVALHO, DATA DE JULGAMENTO 21.09.2010, DATA DA PU BLICACAO 06.10.2010) (GRIFOU-SE). LESOES C

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 SENTENCA, MANIFESTOU INTERESSE EM RECORRER (FLS. 215-VERSO), AO P ASSO QUE BRUNO KAIQUE ARAUJO SOARES (FLS. 205/206) RESIGNOU-SE CO M O TEOR DO DECRETO CONDENATORIO. POIS BEM. A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO JULGADO, SENDO O SEU RECUR SO PROPRIO A ESPECIE E INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE. RECEBO, POIS, O PRESENTE RECURSO DE APELACAO. ABRA-SE VISTA