480 resultados encontrados para michael lima da silva - data: 09/08/2025
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TJDFT 12/04/2019 - Pág. 2305 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703104-96.2019.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA DOS SANTOS JACOME RÉU: JEFFERSON RODRIGUES FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Muito embora haja probabilidade do direito e risco de dano, diante dos documen
TJDFT 15/02/2019 - Pág. 2202 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias. Eventual manifestação deverá ser apresentada por advogado constituído ou Defensor Público. Havendo o pagamento integral do débito no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade - art. 827, §1º do CPC/2015. No prazo de embargos o (a,s) executado (a,s), se reconhecer o crédito da parte exeqüente, poderá depositar 30%, cu
TJDFT 21/05/2018 - Pág. 2166 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 noticiaram a celebração de acordo ID 17278546. É o necessário relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, a autocomposição é uma faculdade das partes, que deve, inclusive, ser incentivada por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, nos termos dos artigos 3º, parágrafo 3º, e 139, inciso V, ambos do Código de Proce
1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Processo Nº 0000485-97.2011.5.04.0512 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONCALVES Autor Willian da Silva Lacerda Réu Transportes R N Freitas Ltda e outros (2) Advogado André Costa Beber(OAB: 41122RS) Advogado Fernando José Basso(OAB: 14501RS) Fica V.Sa. notificado a contraminutar o Agravo de Petição, no prazo legal. Fls. 320-321. Processo Nº 0000485-64.2014.5.04.
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 831 Certifico ainda que o exequente, de modo espontâneo, manifestou Referido registro no PJe poderá ser viabilizado por meio de discordância com o pleito da reclamada (ID 1b948e3). petição sigilosa, caso a parte considere necessário, ficando tal Nesta data, 15 de setembro de 2021, eu, DEMETRIUS DE informação disponível apenas para o magistrado e servidores, CAS
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3097 A reclamada apresentou manifestação alegando que a Nacional de Justiça, a fim de preservar a continuidade dos serviços reclamante concordou com os termos do acordo e objetiva judiciários, disponibilizou o sistema Cisco Webex para a realização tumultuar o regular andamento do processo. de audiências por videoconferência, tendo esse juízo realizado Diante di
1746/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Complemento Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VARA DO TRABALHO DE LAGOA VERMELHA Mauricio Augusto Conte TALES FRANCISCON(OAB: 92498RS) Net Lagoa Provedor de Internet Ltda ME ROGERIO LUIS GRIGOL(OAB: 33097RS) Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. Não retirados os documentos, no prazo de 10 dias, os mesmos serão inutilizados.
1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 dias, o disposto no art. 32, inc. IV, da Lei nº 8.212/1991 em relação aos recolhimentos previdenciários, por meio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). Processo Nº 0000481-36.2014.5.04.0292 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL Autor André Luis Medeiros Almanca Advogado Rodrigo da Silv
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1728 676 36) 557-55.2005.8.06.0135/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A EXEQÜIDO.: MARIA FÁTIMA DE LIMA. “FICAM INTIMADOS para tomar ciência da Sentença de fls. 99/100. Ante o exposto, conheço do presente recurso de embargos declaratórios e concedo-lhe provimento, com efeitos modificativos, a fim de, com base no art. 485, inciso VIII, do NCPC, HOMOLOGO o ped
1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 Fica V.Sa. notificado do que segue. Para retirar os documentos desentranhados, ficando cientes de que no silêncio ter-se-á como havida a concordância com a eliminação das peças independentemente de cosntituírem originais. O reclamante, deverá, ainda, retirar a sua CTPS, que se encontra depositada em Secretaria. Processo Nº 0000481-70.2014.5.04.0701 Complemento 1ª VARA