480 resultados encontrados para michael lima da silva - data: 07/08/2025
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1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Stillus Montagens Ltda e outros (2) Tatiane Bergamini(OAB: 69822RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. intimada a pagar o débito no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Processo Nº 0000482-85.2014.5.04.0303 Complemento 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Autor Patricia da Sil
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 388355-33.2016.8.09.0160 1499 EXECUCAO PENAL JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS 43201 DF - GUILHERME AGUIAR ALVES 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS N: 201603883554 (388355-33/CNJ ) REEDUCANDO: JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS AOS 09 DE FEVEREIRO D E 2018, AS 1 4H00 NESTA C
Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Ana Paula Franco Fortes Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2018.01.1.008890-0 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CAMILA JORGE SOBRAL DE ANDRADE e outros. Adv(s).: DF0023
TJDFT 15/02/2019 - Pág. 1012 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 a incineração da totalidade da droga apreendida, descrita no auto de apresentação e apreensão de fls. 08, item 2; b) com fundamento no art. 63 da Lei de Drogas, tendo em vista não comprovada a origem lícita e em razão de terem sido apreendidos em contexto de crime de tráfico de drogas, o perdimento dos valores apreendidos, em favor da União (item 1 do auto de apresentação e apreensão de fl
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 019, AS 13H00, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVO GAMA, NA SALA DE AU DIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZ A DE DIREITO, DRA. FRANCIELY VICENTINI HERRADON. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE A PRESENCA DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. GABRIELA STARLING JORGE VIEIRA DE MELLO, BEM COMO DOS AUTUAD OS TATIANE REGINA DA SILVA E WILLIAN COSTA
TJDFT 07/06/2018 - Pág. 1516 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 0701893-74.2018.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: NELITO FRANCISCO DA CONCEICAO RÉU: NAZA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, ENIMAR GUERRA DE OLIVEIRA, JOSE HERALDO BARRETO DE FIGUEIREDO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do(s) MANDADO(S) não cumprido(s). Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Gama/DF, 6
2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3536 Caruaru/PE, 20 de Março de 2017. sistema de auto-atendimento, acessar o sistema PJE-JT, no Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", Brasileira - ICP-Brasi
TJDFT 18/03/2019 - Pág. 2415 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 instante. Outras medidas cautelares não se mostram suficientes no caso, ainda mais com a condenação que ora se impõe. Assim, presentes os critérios da necessidade e da adequação, bem como evidente que a prisão cautelar do condenado tem o fim de garantir a ordem pública. RECOMENDE-SE O RÉU NA PRISÃO EM QUE SE ENCONTRA. Deixo de estabelecer valor mínimo para a reparação do prejuízo causado
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2454 201 executivo extrajudicial. Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 (três), conforme dispõe o art. 829 e seguintes do NCPC. Caso o devedor não pague ou não faça nomeação válida de bens à penhora, determino desde já que o Sr. Oficial de Justiça penhore-lhe tantos bens quanto bastem pa
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 219 Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco de Assis Gomes da Costa Júnior. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aracati. Custos legis: Ministério Público Estadual. Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do writ, e denegou a ordem, haja vista não restar configurado o constrang