Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1890 SILVA (OAB 54544/SP) Processo 0002901-14.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcia Maria Cardoso - RECEBO o recurso apresentado pelo réu em seus regulares efeitos. Intime-se a Defesa do réu para, no prazo legal, apresentar as razões de recurso. Certifique-se o trânsito e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1736 no artigo 121, §2º, incisos IV e VI e §2º-A, inciso I, do Estatuto Repressor. Assevera que o paciente, idoso, sem histórico de agressividade pretérita, apresentava sintomas de ansiedade, depressão e impulsão, os quais foram agravados pela pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 sendo que, em surto psicótico, matou sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 776 de direito quanto ao prosseguimento do feito e informar se requer o protesto (art. 517, caput, do NCPC). - ADV: CAROLINA FURQUIM LEITE MATOS CARAZATTO (OAB 252493/SP) Processo 1000045-39.2016.8.26.0062 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Nivaldo Aparecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1880 Felipes - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu LONIAS FELIPES ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, mais o pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1850 Padilha - - Juliana Aparecida Prestes - - Márcia Rosana Andrade de Moraes - - Karina da Silva Ferreira - - Elaine Vital da Silva e outros - Concedo o prazo de 10 dias para os defensores dos réus (aqueles que ainda não o fizeram) apresentarem resposta a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4364 RELAÇÃO Nº 0318/2022 Processo 0000116-94.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MICHAEL SILVA DE MELO - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 1047, nomeio para assistir o réu JOSÉ CLEBER a Defensoria Pública. Abra-se vista para ciência desta decisão. Ante o teor da r. manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1867 acrescentada disposição no artigo 312 do CPP para que se verifique, no caso concreto, o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado. O artigo 315, parágrafo 1º, do CPP passou a dispor que Na motivação da decretação da prisão preventiva ou de qualquer outra cautelar, o juiz deverá indicar conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1718 vir pessoalmente, basta comparecer ao fórum na data designada. Caso pretendam participar por videoconferência, deverão acessar a sala de audiências por meio do link abaixo. B) Os réus que estão soltos poderão participar do ato presencialmente ou por videoconferência. Caso pretendam vir pessoalmente, ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1850 Padilha - - Juliana Aparecida Prestes - - Márcia Rosana Andrade de Moraes - - Karina da Silva Ferreira - - Elaine Vital da Silva e outros - Concedo o prazo de 10 dias para os defensores dos réus (aqueles que ainda não o fizeram) apresentarem resposta a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2508 Processo 0090571-88.2004.8.26.0224 (224.01.2004.090571) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Antonio Carlos Fernandes Lopes - - Angelo Istilli - Vistos. Inicialmente, deixo consignado que os cálculos de fls. 606 e 609 não serão analisados pois não se referem à multa