130 resultados encontrados para michael silva de melo - data: 05/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 3711 6ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CÉSAR MÜLLER VALENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA SANTOS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2016 Processo 0000127-26.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Edmundo Junior Soar
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1851 SP), CARLOS ALBERTO HEYDER (OAB 143985/SP), ANDREIA BOPPRE PEREIRA PLACIDO (OAB 420836/SP), CLAUDIONEI VALGAS DE MEDEIROS (OAB 435123/SP), HENRIQUE AMARAL DE SOUZA (OAB 251598/SP), SERGIO DA SILVA (OAB 290043/SP), RENATO SOUSA FONSECA (OAB 301540/SP), TATIANA ROBERTA JESUS VIEIRA (OAB 322909/SP), GIORGIO B
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1489 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0373/2021 Processo 0002177-64.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - A.S.M. - Fls. 104. Anote-se o endereço atualizado do sentenci
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4025 Alves Fonseca - 1- Presentes os requisitos legais, RECEBO a denúncia, observado o disposto nos arts. 396 e 394, § 4°, do Código de Processo Penal.2- Em já havendo defensor constituído nos autos, sem prejuízo do acima, intime-se-o para apresentação da defesa escrita. - ADV: LUIS STENER (OAB 335554/S
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2482 audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada na forma do art. 400 a 403 do CPP, com redação dada pela Lei n. 11.719/08, para o próximo dia 27 de janeiro p.f., às 14:00 h. - ADV: OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB 176285/SP) Processo 0039547-35.2015.8.26.0224 (processo principal 0026612-60.201
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2928 Processo 0084682-80.2009.8.26.0224 (224.01.2009.084682) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Lourival Pedro de Macedo - Ante à juntada da declaração de hipossufiência econômica às fls.88, concedo ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Designo audiênci
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1634 ADV: DIEGO JOSÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 392890/SP), ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP) Processo 1501008-71.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONALDO FERREIRA DA CRUZ - - FABIANA COELHO DOS SANTOS - Intime-se o advogado nomeado à ré Fab
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3831 ministerial, certa é a existência no presente caso de conexão instrumental e probatória entre o delito em que o acusado em epígrafe teria cometido e aqueles delitos imputados aos demais acusados. Certo é que no caso em tela, das investigações acerca do delito de homicídio surgiram provas de que o excipi
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 3347 RELAÇÃO Nº 0135/2016 Processo 0005132-31.2012.8.26.0224 (224.01.2012.005132) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Mayara Bastos Uchoa Benatti - Dê-se ciência a defesa da data da audiência na 4ª Vara Criminal de Osasco para inquirição da testemunha de defesa J
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 865 BARIRI Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ TAVARES CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA RODRIGUES SILVA E CRUZ DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2019 Processo 0000771-59.2018.8.26.0062 (processo principal 0002687-41.2012.8.26.0062) - Cumprimento de