Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 376 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000852-34.2015.8.26.0540; Assunto: Roubo; Apelante: FELIPE RAMOS SANTOS FEITOSA; Advogada: Priscila Ribeiro Monteiro (OAB: 337324/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000567-45.2015.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 2301 Nº 2032834-32.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Roulf Elvis dos Santos Small - Paciente: Gabriela Pereira - Magistrado(a) Machado de Andrade - Conheceram parcialment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1327 RELAÇÃO Nº 0171/2019 Processo 0002044-92.2012.8.26.0059 (059.01.2012.002044) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - Ivair Matos Soares e outros - Diante do alegado às fls.327/331, defiro Justiça Gratuita ao corréu Valdecir Luiz Chiot, isentando-o do pagamento da taxa judi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2929 Nº 2014757-67.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Impetrante: Jairo Antonio Antunes - Paciente: Mario Celio Alves Pereira - Magistrado(a) Ivana David - Denegaram a orde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1749 de Araujo (OAB: 214880/SP) - ELIMIRE ALINE DOS SANTOS KUGUELLE (OAB: 204118E/SP) (Estagiário(a)) - Liberdade DESPACHO Nº 0000398-59.2017.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Descalvado - Apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 3964 com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei n.º 9.099/95.P.I.C., arquivando-se oportunamente.Guarulhos, 12 de abril de 2017. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito - ADV: MAURICIO ABUCHAIM FATTORE (OAB 208430/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO MARIA GABRIELA RISCALI TOJEIRA ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2364 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Ivan Cappelli Marcondes de Almeida - Paciente: Elias Leandro Ferreira - Magistrado(a) Machado de Andrade - Conheceram parcialmente da impetração, e na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: IVAN CAPPELLI MARCONDES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 3638 Processo 0011482-59.2017.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00066606682604812016 - 2ª Vara Criminal) - Justiça Pública - RAFAEL DEL VACCHIO - Inquirição de Testemunhas Data: 13/06/2017 Hora 16:20 Local: Sala de Audiências - 104 - ADV: RICARDO FANTI IACONO (OAB 242679/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 4070 autorizo a destruição dos materiais e mercadorias apreendidas.Expeça-se e providencie o necessário.Após, torne os autos ao arquivo.Intime-se.Guarulhos, 07 de dezembro de 2016. - ADV: ROBERTO AURELIO FERNANDES MACHADO (OAB 151278/ SP), PAOLA LUONGO LORENZETTI (OAB 331920/SP), MARCELO TOLEDO DE CAMARGO (OAB 199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3982 SILVA - Ante o cumprimento doACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALe do parecer favorável do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade de RAFAEL VERÍSSIMO DA SILVA, qualificado nos autos,com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Já cumprida a transferência parcial determinada em