Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 12985 ID da reunião: 893 5541 2137 DESPACHO Senha de acesso: 618509 Considerando o Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP de 29/12/2020, 1. A ferramenta ZOOM deverá ser acessada através do aplicativo que instituiu plataforma padronizada (ZOOM) para realização das para - audiências virtuais no âmbito do TRT 15, a audiência de https://play.google.com/store/apps/details

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 da Lei 11.196/2005). Por derradeiro, deverão ser comprovados nos 13530 proferida nos autos. autos os recolhimentos do imposto de renda retido na fonte, no SENTENÇA prazo de 10 (dez) dias após o respectivo recolhimento, sob pena RELATÓRIO de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para a Relatório dispensado conforme art. 852-I da CLT. tomada das p

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 13527 Para tanto, a base de cálculo do imposto de renda retido na Liquidação por cálculos. Prazo de cumprimento de 8 dias. fonte será determinadaobedecendo-se os seguintes parâmetros: Juros de mora, correção monetária e encargos fiscais e exclusão das parcelas elencadas no artigo 39 do Decreto no. previdenciários conforme fundamentação supra. 3.000/99; dedu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 973 carece de fundamentação, invocando, ainda, o princípio constitucional da presunção de inocência (fls. 05/07). Ao que consta da impetração, o paciente se encontra preso em flagrante delito pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 33, caput, 35 e 40, VI, da Lei nº 11.343/06, na forma do artigo 69, do Código P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 658 ROSSI (OAB 113137/SP), MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO (OAB 279364/SP) Processo 0001274-17.2017.8.26.0062 (processo principal 0003996-29.2014.8.26.0062) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jose Aparecido Granai - Autos com vista à exequente, tendo em vista a petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3334 vista que o réu assinou o termo de renúncia (fls. 236), HOMOLOGO a renúncia do réu ao direito de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, tratando-se de matéria relativa ao Tribunal do Juri, redistribua-se o feito a 1ª Vara desta comarca, para as diligências do art. 422 do CPP. Cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 ORIGEM : 0008462-17.2012.8.26.0586 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Sao Roque-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FABIO JOSE SILVA VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0038185-93.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0054530-08.2017.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Jundiaí-SP AUTOR : Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 4141 de Almeida - Com e edição doProvimentoCSMn. 2564/20bemcomo do Comunicado Conjunto n. 581/20,que possibilitarama realização de audiênciasmista(parte presencial, parteremota),observadaa necessidade atendimento ao princípio da razoável duração do processo,entendo pela viabilidade da realização do ato.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3039 PROCESSO : 0020557-86.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500139-43.2019.8.26.0346 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Judicial - Martinopolis-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MICHAEL SILVA DE MELO VARA: 2ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCES