Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 RÉU MICHAEL SILVA DE MELO 34811714806 LEMA - LOCACAO DE VEICULOS RODOVIARIOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA RÉU 15812 interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que Inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3412 Nº 0003848-68.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Benedito Junio de Souza Safa - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Indeferiram. V. U. - 8º Andar Nº 0004340-60.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Alex Roberto de Oliveira Magistrado(a) De Paula Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3763 93 Agravo de Instrumento nº 1412993-27.2016.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Agravante : Município de Água Clara Advogada : Kelly Tatiane Gonçalves dos Santos (OAB: 12987/MS) Advogado : Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656AM/S) Agravado : Guilherme Lamblem de Carvalho Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1752 80 - 0001295-03.2019.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Machado de Andrade - Agravante: Denis Henrique Cassemiro de Farias - Agravado: Ministério Público do Esta

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 13532 como a exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das incluídos os abonos previstos no artigo 7º, inciso XVII, da parcelas elencadas no parágrafo 9o. do artigo 28 da Lei de Custeio. Constituição e no artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho) A atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida e décimos terceiros salári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1977 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0557/2019 Processo 0002315-40.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.M.F. - Vistos. Providencie a ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1440 Nº 0019196-52.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Zenildo Alves Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 369 e 393: indefiro o pedido, uma vez que os recursos não ordinários não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637, do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2174 Nº 2057600-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rafael Rocha - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 4.2.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 101 2120275-85.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000908-94.2015.8.26.0337; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1533 Manfré - Apelante: Paulo Vinicius Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) (Fls: 186) 0000095-57.2016.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo