Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2384 ALMEIDA (OAB 70757/SP) Processo 0008058-19.2010.8.26.0009 (009.10.008058-6) - Monitória - Pagamento - Roberto Sallum - André dos Santos Freitas - Vistos. Manifeste-se o (a) exequente, em trinta dias, quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, voltem conclusos para decisão sobre eventual arquivamento da execuçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1425 Processo 0015692-50.2011.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - Márcio Cavalcanti de Andrade - ciÊncia da resposta do Detran informando que deu cumprimento ao solicitado. E ciência da certidão do of. de jusitça que segue: CERTIFICO eu, Oficial de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 2470 para imediata exclusão de seu nome dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito e, como medida final, a procedência da ação com a confirmação da liminar e a condenação da ré no pagamento de R$ 31.100,00 a título de indenização por danos morais e R$ R$ 30.250,00 a título de indenização por lucros cess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1267 devedor pelo sistema RenaJud. A partir da publicação do presente despacho do Diário da Justiça, manifeste-se o exequente quanto às respostas on line do(s) órgão(s) acionado(s). Decorridos 10 dias e na inércia das partes, arquivem-se. Publique- se, intime- se. Cumpra- se. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2218 Intimem-se. - ADV: CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA LUIZ (OAB 264157/SP) Processo 0007830-36.2013.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Luneville Pães e Doces Ltda - Vistos. Não se desconhece que, nos termos do artigo 275, I, do CPC, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 811 pleito de reconsideração. Que se aguarde então, nestes autos principais, a apresentação da réplica, conforme anteriormente determinado. Int. - ADV: PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP) Processo 0008334-44.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Ve�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 647 Nº 0289336-85.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Joao Batista Severino - Embargado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Processo n. 0289336-85.2010.8.26.0000/50000 O colendo Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE nº 659.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 929 vigência no tempo Honorários advocatícios majorados Aplicação do artigo 20, §§3º e 4º, do Código de Processo Civil - Reexame necessário não conhecido, recurso da FESP desprovido e recurso dos autores provido em parte. (Apelação / Reexame Necessário nº 0002168-98.2009.8.26.0053 - 12ª Câmara de Direito Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 573 suspender a eficácia do art. 2º da EC nº 30/00 e que determinava a redação do aludido dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (acórdão publicado em 19.05.2011). Sem embargo, digno é notar que o eg. Órgão Especial deste Tribunal, ao conceder a segurança no já aludido MS nº 0198420-68.2011, expres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 2174 este Juízo. Somente após, em caso de recusa comprovada e esgotadas as tentativas de localização, apreciarei o pedido de expedição de ofícios. Int. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP) Processo 0008958-96.2010.8.26.0010 (010.10.008958-5) - Execução de Tít