Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4347 SP) Processo 0010764-35.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - TIAGO MENDES DOS SANTOS Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/ SP) Processo 0010990-40.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3608 ALVAREZ (OAB 137984/SP) Processo 0011814-56.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - E.P.S. - Homologo a destituição do advogado retro requerida pelo sentenciado. Consigno que ele será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP até que eventualmente constitua novo patrono. Atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2409 pertinentes à remoção do(a) sentenciado(a) para o regime semiaberto. Elabore-se cálculo, dando-se vista às partes. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, também serve como guia de transferência no tocante às providencias burocráticas para remoção do(a) sentenciado(a) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 764 ADVOGADO : 24939/MS - Alexssander Cardoso dos Santos REQDO : Justiça Pública VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIO GRANDE DA SERRA EM 02/08/2022 PROCESSO : 1501466-18.2022.8.26.0540 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : EH1493-2/2022 - S.ANDRE AUTOR : Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2405 CARVALHO FRANÇA (OAB 454779/SP) Processo 0003520-17.2018.8.26.0396 (apensado ao processo 0000200-64.2022.8.26.0154) - Execução da Pena - Aberto Luis Carlos Mariano do Prado - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre a cota ministerial de fl(s). 559. - ADV: ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA (OAB 367198/SP), JANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1402 ADV: RAFAELA CAMPOS SOARES (OAB 438480/SP) Processo 0003245-77.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Michel Silva Araujo - Ante a notícia da prática de falta disciplinar de natureza grave (abandono - fls. retro) praticada pelo sentenciado Michel Silva Araujo, MTR: 544

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2690 da Magistratura (CSM) e Resolução 62/2020 do CNJ, autorizao reconhecimento da dispensabilidade dos comparecimentos mensais, mas nãojustifica a prorrogação do período de prova para aferição do efetivo cumprimentodas condições impostas, remanesce a análise de eventuais reiterações criminosasOrdem concedida. (T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2873 72, Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra. - ADV: ALICIANA ANJOS DOS SANTOS (OAB 388029/SP) Processo 0002165-04.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - THAINÃ RIOS DA SILVA - Assim, determino, excepcionalmente e com urgência, em relação a THAINÃ RIOS DA SILVA, MTR: 946763-0, RG: 440765

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1091 sobre o cálculo. - ADV: MARIA EDUARDA QUEIROZ PERA (OAB 383078/SP), HORÁCIO LÁZARO BARBOZA (OAB 383036/ SP) Processo 0001733-98.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4236 Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0011817-79.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS CEZAR SANTOS MENDES - Nos termos do Art. 388 da NSCGJ, expeça-se certidão SGC modelo 3