CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 704 Embargado: Francisca Pereira De Souza Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536-A) Embargado: Galdinilson De Souza Ernesto Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536-A) Embargado: Jardelina De Carvalho Abreu Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cíve

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1119 Advogado: Ivo De Lima Barboza (OAB:BA22577-A) Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578-A) Advogado: Gleicy Michella De Souza Lima (OAB:PE31702) Advogado: Glaucio Manoel De Lima Barbosa (OAB:BA22568-S) Advogado: Fernando De Oliveira Lima (OAB:PE25227) Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cí

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 823 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO APELADO: ERMANIO DE JESUS Advogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI ACORDÃO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELO DA DEMANDADA. LITISPENDÊNCIA. RECONHECIMENTO. AJUIZAMENTO DE DUAS AÇÕES COM AS MESMAS PARTES, PEDIDOS E CAUSAS DE PEDIR. Necessidade de EXTINÇÃO DA PRESENT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 833 emprego, tanto mais quando os autores são inativos, já não possuindo relação alguma com a patrocinadora. Não valem aqui os princípios do Direito do Trabalho, mas do Direito do Consumidor. O que vigora nesta seara é o regime de capitalização, que impõe a formação de reservas para que sejam concedidos benefícios, mantendo-se o equilíbrio atuarial. T

Publicações Judiciais II ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00206 AMS 336387 0002831-49.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : CONSTRUTORA PASSARELLI S/A ADV : SP048678 ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA ADV : SP112954 EDUARDO BARBIERI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00207 AMS 328302 0006736-96.2010.4.03.6100 SP RELATOR :

Publicações Judiciais II ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AMS-SP 336387 0002831-49.2011.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : CONSTRUTORA PASSARELLI S/A ADV : SP048678 ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA ADV : SP112954 EDUARDO BARBIERI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 328302 0006736-96.2010.4.03.6100

Publicações Judiciais II ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060 AMS-SP 325251 0022610-58.2009.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : RENI ALVES DE AMARAL e outro(a) ADV : MG082955 MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP210268 VERIDIANA BERTOGNA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA ANULAR OS TERMOS DE APREENSÃO/DEPÓSITO Nº 0262116-C E DE DOAÇÃO/SOLTURA Nº 069431-B DA AVE SOBREVIVENTE, DEVOLVENDO-A EM DE

Publicações Judiciais II ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060 AMS-SP 325251 0022610-58.2009.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : RENI ALVES DE AMARAL e outro(a) ADV : MG082955 MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP210268 VERIDIANA BERTOGNA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA ANULAR OS TERMOS DE APREENSÃO/DEPÓSITO Nº 0262116-C E DE DOAÇÃO/SOLTURA Nº 069431-B DA AVE SOBREVIVENTE, DEVOLVENDO-A EM DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA (PE 31702) IVO DE LIMA BARBOZA (BA 22577) IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca: Salvador Ordem: 354 Processo: 8003626-91.2020.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVEL Relator: LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO Partes: MARIA RITA SILVA DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca

Seção I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 292541-91.2013.8.09.0000(201392925410) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL RELATOR : DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA SUBTITUTO DO : DES. CAMARGO NETO AGRAVANTE(S) : MAXWENNE GUIMARAES SOUSA SILVA ADV(S) : MARIO FERNANDO CAMOZZI AGRAVADO(S) : BANCO ITAUCARD S/A ADV(S) : JOSE MARTINS KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO MARCELA FREIT