Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 992 artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Publicada esta, certifique-se desde logo seu trânsito em julgado, uma vez ausente o interesse recursal.Após arquivem-se, fazendo-se as devidas anotações.Eventual inadimplemento deverá ser objeto de instauração de incidente processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1331 devem ser encaminhados ao Servidor Auxiliar dos Serviços de Cálculos, após tal apresentação, para conferência, expedindose certidão em seguida. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. - ADV: MIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1025 Processo 0006156-44.2018.8.26.0302 (processo principal 1000525-05.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Yoseph Guilherme Zoghaib ME - Henrique Rafael Camargo Garcia - Esclareça o autor seu peticionamento de fls. 32, visto que o depósito encontra-se juntado a fls. 28. Int. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1050 Processo 1010519-57.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Miguel Anibal Nunes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação e declaro resolvido o mérito da causa, como previsto no art. 487, I, do C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2740 explicitado que a expedição de certidão é direito das partes, independendo de requerimento nesse sentido. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. - ADV: MICHELLE VIANNA PEREZ (OAB 367781/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1440 EXTINTO este processo, com fulcro no art. 485, III do C.P.C., c.c. art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. - ADV: MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1452 sua inicial, observados os parâmetros acima mencionados. Intime-se. - ADV: GERALDO BARBIERI JUNIOR (OAB 358054/SP) Processo 1011339-42.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Rodrigues de Carvalho - Tim Celular S/A - Vistos. Indefiro o pedido de assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1100 distanciamento entre eles. Contudo, caso a genitora se recuse a permitir que as visitas ora fixadas ocorram de forma regular, tal ato sim poderá se caracterizar em alienação parental, com aplicação de multa diária. Por fim, importante observar que, caso no futuro a adaptação do filho ao pai se conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 738 em vista que, até a presente data, não houve manifestação da Fazenda Nacional e ante o informado na certidão de fl. 996, não havendo comprovação do recebimento da carta expedida a fl. 959 por servidor autorizado para tanto, expeça-se ofício à 1ª Vara de Justiça Federal em Jaú, solicitando informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1339 alegam ilegitimidade passiva quanto ao pedido de danos materiais, morais e lucros cessantes e o último ilegitimidade passiva quanto a todos os pedidos. Acolho a preliminar de ausência de recolhimento das custas iniciais. A decisão de folhas 130/131 indeferiu o pedido de gratuidade formulado pelo autor, dete