Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4000 165 integrante desta decisão, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, posto que os requeridos comprovaram o pagamento da avença (f. 380-381), resolvo o mérito da presente ação, com base no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.Eventuais custas serão divididas igualmente, nos termos do art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3963 5 Processo 0801692-37.2013.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Autora: MARIA JOSÉ DOS SANTOS ADV: IACITA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR PIONTI (OAB 5288/MS) Intimação ao exequente para providenciar o cadastro dos dados bancários do beneficiário da presente execução para recebimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3922 195 Processo 0824718-25.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Autor: Agnaldo Barbosa Lopes - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: WILLIAN TAPIA VARGAS (OAB 10985/MS) ADV: RENATO CHAGAS COREA DA SILVA (OAB 8184A/MT) Consoante decisão do E. Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (f. 112-114), qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3602 176 ADV: JOSÉ ROBERTO RUTKOSKI (OAB 146114/SP) ADV: SARAH DA SILVA CAVALCANTE (OAB 316369/SP) ADV: JOSE ROBERTO RUTKOSKI (OAB 56009/PR) Despacho de fl. 45: Considerando o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88, o qual dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4830 312 nº 126.625.0157/2021, onde reconheceu que as “CUSTAS PRO” referem-se à taxa administrativa diversa, prevista no Código Tributário Municipal. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constri

Poder Executivo ● 01/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Nº 1179 - Nomear ANA CAROLINA CARDOSO PEREIRA GUERRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Proteção e Defesa do Consumidor, símbolo DAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de abril de 2022. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 26000 - SECRETARIA DE D

Poder Executivo ● 10/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de janeiro de 2020 VALTER PASCOAL NETO 9,603 11º MB JOSÉ DNILSON BARBOSA NETO 9,584 12º MB KLEBER DE MELO CRAVEIRO FILHO 9,579 13º MB MATEUS ALMEIDA LACERDA MORAES 9,578 14º MB SIDNEY EMANUELL NASCIMENTO BARROS 9,564 15º MB JOSE JULIO FERREIRA JUNIOR 9,417 8º MB THALES MOREIRA ROCHA 9,559 16º MB LUCAS MACIEL MAIA BEÇA 9,401 9º MB WLADIMIR JOSÉ LOPES MARTINS

Poder Executivo ● 15/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 59º 107552-7 JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA NETO 60º 123704-7 DIOGENES CALAZANS DOS SANTOS 61º 112517-6 FABIO LIMA OLIVEIRA DIAS 62º 113914-2 JOSÉ CARLOS DE BARROS 63º 123705-5 JONAS FRAGOSO PRESTRELO 64º 112816-7 BRUNO DE SOUZA HENRIQUE 65º 112929-5 JOAQUIM PEDRO DA SILVA NETO 66º 123706-3 EVELLYNE CRISTINA ARAÚJO DE LIMA ALVES 67º 103492-8 KEMUEL VITORINO DE LIMA 68º 12370

Poder Executivo ● 10/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 044 - Exonerar JAELMA PONTES CHAVES do cargo em comissão de Superintendente de Licitações e Contratos, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020. Nº 045 - Exonerar SYLVIA REGINA DE MOURA do cargo em comissão de Gestora de Licitação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020. Nº

Poder Executivo ● 11/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº01 DE 09 DE JANEIRO DE 2020. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria SECULT-PE nº21 de 29 de novembro de 2019, publicada no DOE de 30.11.2019, referente à servidora Márcia Leandro dos Santos, matrícula nº 336.354-6. Recife, 09 de janeir