Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3016 são suficientes ao afastamento da prisão preventiva”. (HC 118171 GO. Relator Min. LUIZ FUX Julgamento 4 de Fevereiro de 2014). No caso dos autos, há prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria e, em que pese a acusada possuir residência fixa, ser primária e não ter antecedentes criminais, a gravidade do delito recomenda a custodia cautelar como garantia da ordem pública,

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1356 execução, que deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi PRESENCIAL. O requerimento será submetido ao juízo para assinado para tanto, manteve-se inerte. decisão. Dessa forma, ante a impossibilidade de prosseguimento da Assim, intimem-se as partes para participarem da realização de execução, determino o sobrestamento dos autos. audiência telepresencia

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2763 799 das partes se deslocarem ao fórum. Basta seguir o passo a passo abaixo: Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINK https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Yzc3MDY1Zm QtYmFlNS00ODI4LTgyZjgtODBmMDhjMTQ3OGVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%223f752780

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2788 885 constandos nos respectivos mandados o link abaixo que viabilizará o ingresso das parte na sala virtual. Atente-se os oficiais de Justiça a que distribuídos os mandados efetivar as intimações pessoalmente. Todos os atos de intimação que deverão ser compostos, ainda, pela coleta de dados atualizados de e-mail e telefone (preferencialmente celular), informações estas q

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 770 do ato a fim de prestar auxílio às partes em relação ao acesso à sala virtual. Aponte a Câmera do seu celular para o QRCODE abaixo para falar conosco através do Whatsapp Business: ADV: DOUGLAS GOMES DE MIRANDA (OAB 42455/CE) - Processo 0014988-41.2017.8.06.0049 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Joao Batista Ferreira Santos

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2919 851 contrarrazões, no mesmo prazo. Com ou sem as contrarrazões recursais, retornem os autos em conclusão para fins de análise de eventual juízo de retratação. Expedientes necessários. ADV: FABIANO ROCHA DE SOUSA (OAB 33004/CE), ADV: ARMANDO SOMBRA BONFIM (OAB 36374/CE), ADV: MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA PAIVA (OAB 43601/CE) - Processo 0010478-09.2022.8.06.0049 (apensado ao p

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 741 0007191-74.2019.8.06.0071) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Francisco Silézio Porfirio Souto - Deste modo, em consonância com a manifestação do Parquet, INDEFIRO o pedido de restituição de coisa apreendida formulado às fls. 01/06. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. ADV: MANUEL MICIAS BEZERRA (OAB 10315/CE),

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2670 913 apenas dois dias. Assim, mantenho a prisão em curso. ADV: JOAO PAULO DIAS PEIXOTO (OAB 26474/CE) - Processo 0050388-84.2016.8.06.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RÉU: Francisco Ronaldo da Silva - Designada a audiência de Instrução e Julgamento para 15/09/2021 às 09:30h, abaixo o novo link de acesso à audiência vitual que se realiz

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 1002 Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: JONATHAN ALISSON RUAS DO CARMO e outro - VISTO EM INSPEÇÃO ANUAL PORTARIA Nº 09/2021 Designo para o dia 18/11/2021, às 11 horas, audiência destinada à oitiva de testemunhas de acusação e defesa e aos interrogatórios, bem como aos demais atos postulatórios e decisórios, ressalvada a hipótese do § 3º, do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3861 partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada para ingresso na audiência virtual acima designada. O manual de orientação para participação das audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ ParticiparAudienciaVirtual.pdf. A audiência será rea