Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 4164 defensor, cite-se o réu por edital. Fls. 143/144: Em relação ao pedido de revogação das medidas protetivas, tente a Serventia contato telefônico com a vítima, através do número informado a fls. 114, para que informe se deseja, efetivamente, a revogação das medidas protetivas concedidas nestes autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3223 Processo 1003404-32.2019.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.S. - K.M. - Vistos. 1) Homologo a desistência manifestada pela parte autora e JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. 2) Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado uma vez que presente a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2975 de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído, CERTIFICANDO, em caso positivo, seu nome completo e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3561 sendo possível participar da audiência virtual a partir de um celular com acesso à internet, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ADRIANA MARIA COSTA PELLIZZARI (OAB 226072/SP), JULIANE ALCOLÉA DE SOUZA (OAB 358176/SP), DEVANIR FRANCISCO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3401 que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário acima agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o ingresso à reunião, não sendo permitida somente a utilização de áudio na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2623 da autora para compor o polo passivo e a falta de interesse de agir por ausência de prova da posse anterior, vão igualmente rejeitadas. A ação possessória visa discutir a situação de fato, envolvendo o exercício de poderes do indivíduo sobre a coisa, independentemente da propriedade. Nas lições de Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3370 reclamados. Através de decisão às fls. 24/25, a tutela de urgência e a benesse da gratuidade de justiça foram concedidas. O réu foi citado pessoalmente (fls. 43); entretanto, não apresentou contestação (fls. 44). Em manifestação às fls. 52/53, o Ministério Público opinou pela procedência do pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3184 aos pedidos de revogação da prisão preventiva formulados em favor dos réus Macauly (fls. 155/156) e Pedro (fls. 159/167), os pedidos não merecem acolhimento. Analisando os autos, entendo que não foi alterado o quadro fático e jurídico que ensejou a decretação da prisão preventiva de ambos os réus. O

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2717 806 anos de reclusão e 10 dias multa 2º fase: incorreu em confissão, que, contudo, não comporta valoração. Pena intermediária: 02 anos de reclusão e 10 dias multa 3ª fase: não há causas de aumento ou de diminuição. Pena final: 02 anos de reclusão e 10 dias multa. Fixo o dia multa em 01 salário mínimo vigente à época dos fatos. Regime inicial de cumprimento de pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3007 Processo 1007783-72.2019.8.26.0127 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.V. - S.T.F. Considerando que o setor Social, vem apresentando dificuldades no atendimento e elaboração do relatório, vez que, em razão do atendimento da Vara da Infância, com grande número de atendimentos,