Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2035 designada e CONCLUAM-SE os autos para sentença. Caso as partes manifestem interesse na realização de audiência por videoconferência, ENCAMINHEM-SE os dados processuais, os e-mail’s e os números de telefones celulares indicados pelas partes, ao servidor responsável, para que proceda ao prévio cadastramento e agendamento da audiência no sistema Microsoft Teams. Cumpra-se. Marabá/PA, 20 de jul

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1154 art. 403, ? 3?/CPP. Bel?m, 23/04/2021. Danuza Janaina Souza Clos Analista Judici?ria da 10? Vara Criminal PROCESSO: 00029828820178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/04/2021 VITIMA:D. B. C. J. DENUNCIADO:DIEGO SANTOS OLIVEIRA. ?????????Recebi hoje, ?????????Vistos etc... ?????????Co

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3616 Nome: MARLENE GARCIA PANTOJA Endereço: ILHA DO BARRO, S/N, ZONA RURAL, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 DECISÃO Vistos. Considerando a portaria Nº 1003/2021-GP que suspendeu os atos presenciais do Poder Judiciário, redesigno audiência de Conciliação para o dia 18/05/2021, às 11:30 horas. Defiro o requerido pelo autor para a realização da audiência por meio de videoconferência, porém, fica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1967 SARAIVA DOS SANTOS (OAB 287641/SP) Processo 1525600-80.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - LUCICLEIDE RODRIGUES DA SILVA - - GUILHERME MATHEUS DA SILVA LEAO - - JULI NATALI SOARES POMPEU - Vistos. A vista do certificado a fls. 489, a princípio, possível a oitiva da vít

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2030 de gratuidade formulado, como também para esclarecimento da hipótese acusatória, requisitem-se informações via Bacen-Jud, Renajud e RF quanto aos bens e valores dos acusados, dando-se a seguir vista às partes. Dê-se ciência ao MP. Intimem-se (DJE) - ADV: ROBSON CESAR BARBÃO (OAB 246809/SP), REGINALDO BARBÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1970 Processo 1523521-31.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - Justiça Pública - ODIVALDO RIBEIRO GUIMARAES - Vistos. Anoto citação a fls. 112 e resposta à acusação a fls. 83/104. Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1570 rejeição da exordial acusatória, RECEBO A DENÚNCIA e designo o dia 29 de março de 2021, às 08h30min, para realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se todos da presente decisão, devendo constar no mandado de intimação que as partes, advogados e testemunhas devem informar contato telefônico e e-mail, caso possuam, para que a audiência seja realizada por meio de videocon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5026 978 ADV: JAYSON FERNANDES NEGRI (OAB 11397A/MS) Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de fevereiro de 2023 às 13h45min, a qual será realizada presencialmente neste juízo ou através de videoconferência, pelo sistema “Microsoft Teams”. Cumpra-se conforme anteriormente determinado. Intimem-se. Às provid

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 3034 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Número do processo: 0805515-05.2018.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: CORREIAS MERCURIO SA INDUSTRIA E COMERCIO Participação: ADVOGADO Nome: ROMEU CABRAL SOARES BESSA OAB: 21202/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA OAB: 16448/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALAURI CELSO DA SILVA OAB: 75071/SP Participação: ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3189 209/211 227/228:As alegações trazidas nas defesas preliminares dos réus não merecem acolhimento. Não se vislumbra hipótese de absolvição sumária dos réus, sendo necessária a instrução probatória para a apuração dos fatos narrados na denúncia. A valoração da conduta imputada aos réus apenas p