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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1596 Processo n° 0800907-90.2020.8.14.0028 DESPACHO Em decorrência do estado de calamidade pública na saúde do país que impedem a retomada das atividades presenciais nesta Comarca e do teor dos artigos 2° da Portaria Conjunta nº 17/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, 18 da Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e 5° da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, todas, do Tribunal de Justiça do Estad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2038 DESPACHO Em decorrência do estado de calamidade pública na saúde do país que impedem a retomada das atividades presenciais nesta Comarca e do teor dos artigos 2° da Portaria Conjunta nº 17/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, 18 da Portaria Conjunta nº 15/2020 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e 28, §1°, da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, todas, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, INTIMEM-SE a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2039 para 02/09/2020, às 09:55 horas, devendo as partes, nesta última hipótese, indicarem e-mail’s e telefones celulares com o fito de possibilitar a realização do referido ato processual. ADVERTINDO-SE as partes que, após a concordância com a realização da audiência por videoconferência, o não comparecimento acarretará as penalidades legais, nos termos dos artigos 20, combinado com o art. 23
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1592 GP/VP/CJRMB/CJCI, 18 da Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e 28, §1°, da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, todas, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem interesse no julgamento antecipado da lide ou na r ealização, por videoconferência, da audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser desig
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2876 607 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES DIRETOR(A) DE SECRETARIA GISELLE CARLOS SILVA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0582/2022 ADV: CARLOS DE ABREU CARDOSO NETO (OAB 30907/CE) - Processo 0008282-77.2019.8.06.0047 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERIDO: A.A
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2902 862 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, a parte inventariante fará as primeiras declarações, sob pena de remoção, nos termos do artigo 620, combinado com o inciso I do artigo 622, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Expediente(s) necessário(s). Cumpra-se. Observações importantes: a parte requerente
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2780 1196 RELAÇÃO Nº 0048/2022 ADV: LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA (OAB 11866/CE), ADV: ILO FEIJO NEPOMUCENO (OAB 20762/CE), ADV: SABRYNA OLIVEIRA PINTO (OAB 27064/PA), ADV: GEORGE DE ALENCAR FURTADO (OAB 21428/PA) - Processo 0200294-41.2022.8.06.0071 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Antônio Primo de Brito Neto e outro - Urgên
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 666 CE), ADV: LUIZ RICARDO DE MORAIS COSTA (OAB 28980/CE) - Processo 0000969-85.2018.8.06.0181 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro - ACUSADO: A.M.F.S. - F.S.F.S.L. - Designada a audiência de Instrução e Julgamento para 24/11/2021 às 14:30h, abaixo o novo link de acesso à audiência INSTRUÇÃO virtual que se realizará através da nova plataforma de videoconfer�
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2255 autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).” - ADV: ANNA CAROLIN
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1969 APESTEGUIA VILLAFUERTE - Vistos. Anoto citação a fls. 187 (réu Luis Alberto) e 188 (Juan Pablo), e resposta à acusação a fls. 140/145 (réu Juan Pablo) e 192 (réu Luis Alberto). Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolvição sumária dos réus, rat