Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 532 genitor e que fixou as formas de contato entre pai e filho, via digital, haja vista a pandemia da Covid19. Por sua vez, a executada vem aos autos - fls. 189/194 rebater as alegações do autor e ao final pugnar pela mantença da decisão proferida, na seara dos declinados contatos entre filho e pai, ocasião em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 559 (contados da publicação desta decisão/despacho ou vista - MP), quesitos sobre o laudo que será apresentado após a audiência (referentes à avaliação técnica da criança, e não acerca das perguntas ou questões a serem a ela dirigidas). Quesitos do Juízo: 1. A menor tem capacidade de memória? 2. O tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 77 recebimento, entretanto, observo que, na presente demanda, a tentativa de notificação de mora restou negativa, uma vez que retornou com a informação “Ausente”. Desse modo, considerando que não há nos autos elementos que indiquem uma possível mudança de endereço, concedo ao autor o prazo de 30 (t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2157 R.A.S.C. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP), ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP) Processo 0001903-56.2020.8.26.0362 (processo principal 1005551-61.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.C.L.G. - R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3210 de proteção e define a forma de sua realização. A jurisprudência da Corte Constitucional alemã acabou por consolidar o entendimento de que do significado objetivo dos direitos fundamentais resulta o dever do Estado não apenas de se abster de intervir no âmbito de proteção desses direitos, mas também

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2827 como recusou-se a liberar a vinda para o feito do prontuário médico, que segundo o requerente, este dizia respeito a transtorno de humor e paranoia, mas o efeito deletério de ser externado tal comportamento ou mesmo ser agravado, aparentemente não se evidenciou pelos exames realizados nos anos seguintes (fls. 02/03, 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4720 sobre verossimilhança do direito, José Roberto dos Santos Bedaque escreve que (cf. Comentários ao Código de Processo Civil, volume 1, coord. Cássio Scarpinella Bueno, São Paulo: Saraiva, 2017, pp. 931/932): Alegação será verossímil se versar sobre fato aparentemente verdadeiro. Resulta do exame da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3943 a vítima foi o autor do crime. Informou que seu filho usava drogas, mas não tinha inimigos. Disse que assinou o documento na delegacia sem ler (fls. 548/549). Camila Renata de Carvalho, irmã dos réus, em juízo, afirmou que, na data dos fatos, o réu CARLOS ROBERTO dormiu em sua casa com a esposa e filho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3752 Processo 1002849-84.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.D. - M.F.D. - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie a parte interessada o encaminhamento do ofício de fls.677, comprovando o envio nos autos em 15 dias. Int. - ADV: ACLECIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 256676/SP), CINTIA MARIA LEO SILVA (OAB 120104/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1900 de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Oportunamente, nova conclusão. Int.. - ADV: ANDREI DA SILVA SOLER (OAB 362720/SP) Processo 1001540-58.2021.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.C.F. - Vistos. 1) Recebo os aditamentos da peti