Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 304 solicitação ao e-mail do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Itanhaém/SP [email protected] - , informando o número do processo, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. 4.2) Ficam os agentes públicos desde já cientes de que seu depoimento será prestado on-line, através de acesso por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2758 parte, bem como, em razão de eventual demora, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme disposto no artigo 300. Conforme descrito, sobre verossimilhança do direito, José Roberto dos Santos Bedaque escreve que (cf. Comentários ao Código de Processo Civil, volume 1, coord. Cássio Sc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 505 a qual esta não afeta a competência absoluta das Varas de Família e Sucessões, nos termos do art. 37, do Código Judiciário do Estado de São Paulo [...]”. (Conflito de Competência nº 0024849-12.2018.8.26.0000. Câmara Especial do TJ/SP. Relator Desembargador Evaristo dos Santos. 27/8/2018. Destaca-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3019 principais como assistentes de acusação, intimem-nas para manifestação sobre o desbloqueio, no prazo de 15 dias. Decorrido, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP), HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 430651/SP) Processo 1502837-80.2022.8.26.0228 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 540 de auxílio para prover seu próprio sustento (...) assim, tem-se que a concessão de alimentos provisórios em razão do rompimento do vínculo conjugal ou de união estável constitui medida provisória e temporária, a persistir até que a parte que os recebe tenha condições de buscar meios para prover a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1657 e Condutas Afins - Antonio Carlos Gabriel - Vistos. Conforme solicitado às fls. 401, providencia a z.Serventia o encaminhamento da peça solicitada, qual seja, a certidão de trânsito em julgado, bem como o v. decisum que determinou o perdimento do veículo apreendido nos autos (fls. 382), e ofício rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 437 CRISTINA FRIGERE (OAB 418986/SP), LIVIA MARTINS FIORANELI (OAB 394918/SP) Processo 1003334-79.2021.8.26.0037 - Interdição - Nomeação - N.F.F. - - J.L.F. - I.R.F. - Ciência acerca da expedição de Certidão de Curador Provisório. - ADV: TAIS TATIANE CARVALHO (OAB 390051/SP) Processo 1003513-13.2021.8.26.003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3966 §2º, da Lei nº 6.899/81) e acrescida de juros moratórios de um por cento ao mês a partir da citação (art. 405, Código Civil c/c art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional); c) condenar a ré DECOLAR.COM LTDA a pagar à autora, a título de reparação por danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (doi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2783 Terezinha de Fátima Moreira da Silva - Cuida-se de ação proposta por TERESINHA DE FÁTIMA MOREIRA DA SILVA em face do INOVAR MAGAZINE EIRELI E OUTRO. Requer a concessão da tutela de urgência, objetivando o cancelamento do lançamento realizado em seu cartão de crédito, em razão de compra de um bem (sof�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3529 Defensora pela imprensa, consignando-se que receberá, por e-mail, o link de acesso à audiência. Caso o acesso seja feito por celular, deverá ter previamente instalado o aplicativo Microsoft Teams. Intime-se o Promotor de Justiça desta Comarca mediante vista dos autos, consignando-se que receberá, por e-mai