Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1936 inc. II, e ss., todos do Código de Processo Penal. Considerando as medidas de isolamento social adotadas, com medidas restritivas de circulação de pessoas, culminando no fechamento dos prédios dos fóruns e adoção do trabalho em home office e, ante a informação de que o estabelecimento prisional disp

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2850 724 Ministério Público, a OAB, a Defensoria Pública e os Advogados dos réus, disponibilizando-se link para oportunizar também o acesso por videoconferência. Adoto como relatório do processo a sentença de pronúncia acostada aos autos. Determino ainda a intimação dos jurados, a requisição do réu e da ofendida, se for possível, e das testemunhas, nos termos do art. 420 do

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 1199 partes para que acessem a sala virtual com cerca de 10 minutos de antecedência para que não haja atrasos na realização do ato. Por fim, deverão coletar o contato telefônico ou endereço de e-mail das partes que forem intimadas. ADV: ANGELA GEORGIA SILVA MATOS (OAB 23754/CE) - Processo 0200120-43.2022.8.06.0132 - Interdição/Curatela - Nomeação - INTERTE: A.R.S. - Vistos

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2848 893 ADV: JOAO MIGUEL SAMPAIO (OAB 45598/CE) - Processo 0200109-14.2022.8.06.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: R.P.S. - Designo a audiência de Conciliação para 29/06/2022 às 15:00h de forma virtual ou semipresencial, no caso impossibilidade técnica ou instrumental que justifiquem a presença da parte na sala de audiências, deverá a parte ou t

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 939 julgamento (referente a perda de objeto/extinção por ausência de condições da ação) e de baixa. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCA EVELYNE VIVIANE RAMALHO FARIAS (OAB 27436/CE), ADV: ANDRÉ DO AMARAL TAVARES (OAB 42553/CE) - Processo 0050017-58.2021.8.06.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Rafael Gomes da Costa

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 800 0000260-66.2019.8.06.0132 (apensado ao processo 0000421-76.2019.8.06.0132) - Pedido de Prisão Preventiva - Peculato INDICIADO: C.K.R.Q. e outros - Tendo em vista as certidões de pp. 243/247, arquive-se o presente feito com as cautelas legais. ADV: NASARIO DUARTE BENTO (OAB 25622/CE) - Processo 0020067-72.2019.8.06.0132 (apensado ao processo 000020989.2018.8.06.0132) - Petiçã

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2916 876 Juíza para sua entrada na sala de audiências; 7. Pronto, basta aguardar as instruções da Juíza. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 8. A(s) parte(s) e as testemunhas deverão portar documento com foto no momento da audiência. 1. Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2. Clicar no link co

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2910 896 desta ação e não houve a formação do contraditório, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil CPC. Indefiro o pedido de retirada de restrição via renajud tendo em vista que este juízo não realizou bloqueio do veículo. Cabe a parte realizar administrativamente as

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2693 531 ADV: ADRIANO RODRIGUES FONSECA (OAB 31130/CE) - Processo 0002437-02.2019.8.06.0100 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: ARLAN DE CASTRO LIMA - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE, e, em cumprimento ao despacho de pág. 67, bem como Portaria nº 07/2021 (mutirão de audiências criminais), designo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3000 304, das NSCGJ, fica dispensado o registro da sentença, a elaboração do livro próprio e a certidão, uma vez que cadastrada no sistema informatizado oficial e com assinatura digital. Anote-se na movimentação unitária, afixando a tarja referente à prolação da sentença e intimem-se. Oportunamente, ar