Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 100 OFÍCIO DO BANCO - ADV: DANIEL KENDI KATO (OAB 284015/SP) Processo 0002349-94.2012.8.26.0247 (247.01.2012.002349) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Real Residence - Vistos, Manifestem-se as partes sobre a digitalização dos autos. Caso faltem folhas ou constem como ilegíveis, bem como aquelas em que tecnic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 145 Processo 0004079-48.2009.8.26.0247 (247.01.2009.004079) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edna Libarino Andrade Caetite - Vistos. Diante do trânsito em julgado devidamente certificado à fl. 276, intime-se o INSS para que apresente, em execução invertida, os cálculos de liquidação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 140 melhor utilização da força do trabalho, que pode ficar concentradanos atos efetivamente necessários para que o processo tenha andamento. Destarte, determinei a digitalização, sendo que a recategorização das peças dar-se-á oportunamente pela serventia no momento do cumprimento, restringido-se às peças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 154 2 modelo 505791); e comunique-se ao Juízo da Execução e, na sequência, abra-se vista ao Ministério Público e lance-se a respectiva movimentação no sistema (código 62050) e aguarde-se em fila própria (ag. Execução pena de multa) a comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 863 AIRTON NORONHA MARIANO (OAB 434357/SP), DAVID BELMIRO DA SILVA (OAB 48987/PR) Processo 1001610-84.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R. - Fica(m) o(a) (s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões) de hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 173 caso dos autos, reitero a sentença prolatada nos autos de nº 1500906-87.2019.8.26.0247, posto que com a desistência daquela execução fiscal, houve a superveniente falta do interesse de agir para prosseguimento dos presentes embargos à execução, sendo de rigor sua extinção. Em relação aos honorário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3449 assim como honorários advocatícios, conforme estabelecido na Lei 9099/95. P.I.C. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP) Processo 1025701-29.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Raul Fernando Pelegrini - Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2314 a realização da audiência na data designada de forma integralmente virtual. Ademais, outras audiências podem ser realizadas por videoconferência na mesma data (inviável marcar muitas audiências virtuais na mesma data, pois as dificuldades técnicas e operacionais causam muitos atrasos nos trabalhos). Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1835 oitiva(s) independente do local em que a(s) pessoa(s) se encontre(m). Ademais, o Comunicado CG n. 378/2020 dispõe, em seu item “1”, que, tratando-se de matéria criminal, não será expedida carta precatória quando o ato processual puder ser cumprido de forma remota, incluída a oitiva de testemunhas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 167 Gabriel Ferreira Santos - Fica o patrono intimado(a), dentro do prazo legal, a apresentar Memoriais. - ADV: MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP) Processo 0000717-52.2020.8.26.0247 (processo principal 0000177-72.2018.8.26.0247) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes da Lei de licita�