Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 156 vinda aos autos de minuta digitalizada (e-mail: [email protected]) para conferência pela serventia. Após a conferência, se não for beneficiário da gratuidade da justiça, o autor será intimado pelo DJE a recolher as custas para a disponibilização de Edital no DJE, nos termos do Prov. 1668/2009 do CSM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 199 do(a)(s) advogado(a)(s), parte(s), testemunha(s), vítima(s) e réu(é)(s), visando o envio do convite virtual. 3.2. Sem prejuízo, no momento da intimação via Oficial(a) de Justiça, conforme o caso, da(s) parte(s), testemunha(s), vítima(s) e réu(é)(s) determino que se conste na certidão o e-mail e o nú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 209 e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado. 10. Expeça-se o necessário. 11. Ciência às partes. ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP) Processo 0000393-65.2015.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 188 316, parágrafo único, CPP, com a redação dada pela Lei n. 13964/2019, decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. A segregação cautel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2110 na mesma data, pois as dificuldades técnicas e operacionais causam muitos atrasos nos trabalhos), redesigno a audiência marcada, para ser realizada por videoconferênciapor meio da ferramenta Microsoft Teams, observado o teor do art. 2o, § 4o, do Provimento CSM no 2.554/2020 e do Comunicado CG no 284/2020,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2011 advogado(s), esclareça(m) em 48 (quarenta e oito) horas os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. Em caso de discordância com a realização da audiência ou impossibilidade técnica de participar do ato por meio virtual, deverá a parte manifestar-se no