Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 159 na presente data e retira-se a audiência da pauta. 3. Intime-se e cumpra-se, conforme decisão anterior que designou o ato processual redesignado. Intime-se.” - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), THAIS DE PAULA LEITE REGANATI RUIZ (OAB 272218/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 100 caso. - ADV: RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO (OAB 212418/SP) Processo 1000592-67.2020.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vladimir Sampaio Soares de Lima - Vistos, 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes e suspendo o andamento do feito até o prazo assinalad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 178 da seguinte decisão: 1. Fls. 312 - recebo o recurso interposto pelo réu. 2. Expeça-se guia de recolhimento provisório nos termos do art. 470, §1º, das NSCGJ. 3. Intime-se a D. Defesa Dativa para oferecer razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600 do Código de Processo Penal. 4. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 191 oportunamente. 3.5. De qualquer modo, caso o atendimento esteja sendo realizado no Fórum da Comarca de Ilhabela, mesmo de forma parcial, possibilitando o comparecimento da pessoa na forma do item 3.3, eventual ausência ocasionará a preclusão da prova. 4. Determino seja agendada a audiência no Microsoft T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 188 do Código de Processo Penal, o fato narrado na denúncia é típico e que não há causas extintivas da punibilidade. Tem-se que, quanto alegação de inépcia da inicial, que a acusatória, descreveu devidamente as condutas de todos os envolvidos, tendo a denúncia relatado de forma expressa, não se revela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2446 necessidade premente e manifesta de serviço, deverão permanecer obrigatoriamente emteletrabalho, conforme protocolo de retorno ao trabalho presencial da SGP/Diretoria de Saúde, servidores e magistrados nas hipóteses mencionadas em seu art. 5o, caso deste Magistrado, conforme reconhecido pela Presidência

Caderno 1 - Administrativo ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 98 indeferimento inicial/extinção processo. 3. Intime-se.” - ADV: ODAIR BARBOSA DOS SANTOS (OAB 85196/SP), JOSE CARLOS MACEDO (OAB 251608/SP) Processo 1000291-57.2019.8.26.0247 - Notificação - Intimação / Notificação - Eduardo Lebrão Pires Ferreira - Manifeste-se a parte autora quanto ao AR assinado por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2414 apontadas na F.A., as quais deverão estar juntadas aos autos antes da realização da audiência acima designada. Se houver Habeas Corpus impetrado, informe-se o Egrégio Tribunal onde tramita, COM URGÊNCIA. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2107 DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA TAMBÉM ALERTAR TODAS AS PESSOAS A SEREM INTIMADAS, que, ao ingressarem na audiência virtual, deverão estar na posse de documento de identificação pessoal com foto. Intime-se o acusado por carta precatória. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DONIZETI RODRIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1981 marcada, dada essanecessidade procedimental. Cancelo, pois, a audiência designadaanteriormente designada. Fica designada audiência de instrução, debates e julgamento,a ser realizada por videoconferênciapor meio da ferramenta Microsoft Teams, observado o teor do art. 2o, § 4o, do Provimento CSM no 2.554