Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 110 nos termos do 263 do Código de Processo Penal, oficie-se com urgência para OAB/SP, visando à nomeação de Defensor dativo nos termos do Convênio firmado com DPE/SP. 4.2. Apresentada a indicação do D. Defensor Dativo, estar-se-á consolidada sua nomeação para atuar nos autos; 4.2.1. Intime-se, com ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 82 mesmos moldes da decisão de fls. 121/122. - ADV: MARCIA MADALENA WIAZOWSKI DA ROCHA (OAB 211352/SP), JOSE MARIA DA ROCHA FILHO (OAB 52716/SP) Processo 1500420-39.2018.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - H.F.N. - Vistos, 1. Trata-se de autos com audiência designada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 175 CHRISTINA FERREIRA (OAB 160857/SP) Processo 1000182-43.2019.8.26.0247 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - L.P.B. - - A.B.S. I.N.C. - Fica a parte autora intimada quanto a expedição do termo de guarda (fls. 265), devendo providenciar sua impressão e juntada aos autos da via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 143 da comunicação, com a utilização e que, ao final e antes do interrogatório, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes; 9. Proceda-se à extração de Folha de Antecedentes atualizada do Sistema Informatizado e certidões do que constar; Por fim, nos termos do art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 134 de fevereiro de 2021. 2. Por meio da Resolução CNJ 314/2020, do Provimento CSM nº 2554/2020, com a redação dada pelo Provimento CSM nº 2557/2020, dos Comunicados CGJ 282/2020 e 317/2020, possibilitou-se que as audiências sejam realizadas por meio de videoconferência. 3. Portanto, determino que audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 136 Ilhabela nos termos do item 3.3, em decorrência da situação pandêmica no país, a oitiva será realizada oportunamente. 3.5. De qualquer modo, caso o atendimento esteja sendo realizado no Fórum da Comarca de Ilhabela, mesmo de forma parcial, possibilitando o comparecimento da pessoa na forma do item 3.3, ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3654 herdeiros-locatários, deverá intentar ação própria para busca da tutela pretendida, já que se trata de questão de alta indagação que extrapola os limites objetivos desta ação. Assim, indefiro o pedido de intimação para complementação dos aluguéis. Observo que as partes noticiaram início de trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1634 audiências agendadas em demais feitos desta Vara Especializada nos outros dias do mês de setembro/2020 (será verificada, em cada um deles, a possibilidade de realização da audiência por videoconferência) e outras tantas nos próximos meses (para, em princípio, serem realizadas presencialmente), redesig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 194 manter endereço atualizado nos autos e comparecimento bimestral em juízo, sob pena de revogação do benefício. Expeça-se alvará de soltura. Intime-se e ciência ao M.P. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JORGE JOSÉ JOÃO FILHO (OAB 156984/MG) Processo 1500250-96.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 146 - - Tainara Pereira dos Santos - Termo de inventariante expedido e disponível digitalmente para impressão. Diante da sistema de pandemia causada pela (Pandemia - COVID-19 - excepcionalidade.) deverá a parte assinar, reconhecer firma no cartório e peticionar com ele nos autos ou, alternativamente, agendar