Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 179 se o caso. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 327931/SP), VANESSA MARQUES GARCIA (OAB 191092/SP) Processo 1000501-74.2020.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N.F.M. - F.C.L.F. - Vistos. 1. Fls. 136/137: Defiro. Expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 182 antecipado do feito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, porque o exame dos autos revela a existência de indícios e de provas documentais suficientes para a resolução do mérito, sendo, por isso, desnecessária a produção de outras provas. Os documentos constantes nos autos rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 108 MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1001731-54.2020.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Fls. 68: Tendo em vista a manifestação da parte exequente de que o(a) devedor(a) satisfez a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, em fase de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 95 BRITO SANTOS (OAB 426370/SP) Processo 1000566-35.2021.8.26.0247 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1015966-78.2020.8.26.0068 - 6ª Vara Cível) - Ablaze Business Negócios, Incorporações e Participações Na América Ltda - Anotem-se os nomes dos advogados indicados a fim de que não se alegue qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4375 a(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: BRUNO DE MENDONÇA RIBEIRO ALMEIDA SANTOS (OAB 379004/SP), NATHALIA MARQUES DE FREITAS (OAB 272724/SP), RODRIGO DONIZETE DE CAMPOS (OAB 247859/SP) Processo 1000962-84.2021.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Anderson Rocha Martins - Aparecida Gertrudes D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3401 Processo 1000157-86.2022.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Previdência privada Antonio Adilson de Moraes - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, digam as partes, em15 dias, as provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 142 inevitável sobre a ilicitude do fato, descriminantes putativas, coação irresistível ou obediência hierárquica), que devem estar presentes de maneira inequívoca antes mesmo da realização da instrução processual, o que não ocorre, por ora, nos autos. 3. Diante disso, inexistindo provas inequívocas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 192 acusados ampla defesa. Do mesmo modo, em relação a falta de justa causa, é certo que tal hipótese apenas ocorre quando se constata, prima facie, que os fatos descritos na denúncia não constituem crime, ou então que o acusado não concorreu, de qualquer forma, para a sua realização. Nota-se que não é o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2311 eletrônico de todos os participantes (item “2” do Comunicado CG no284/2020), que, no dia e horário agendados, deverão ingressar na audiência virtual por meio dele, com vídeo e áudio habilitados (item “6” do Comunicado CG no284/2020),bem como se manifestarem sobre eventual existência de testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2100 RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP) Processo 0007295-81.2016.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - O.B.B. - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se a defesa sobre a não localização do réu. Intime-se. - ADV: MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE (OAB