Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 128 e cumpra-se, conforme decisão anterior que designou o ato processual redesignado. Intime-se. - ADV: KELLER CHRISTINA FERREIRA (OAB 160857/SP) Processo 0000036-53.2018.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - H.P.C. - Vistos, 1. Trata-se de autos com audiência designada para 22 de julho de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 122 retro. Intimem-se. - ADV: KATIA MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 277665/SP), GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP) Processo 1001148-69.2020.8.26.0247 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000352-67.2019.8.26.0650 - 2ª Vara) - Adeilton Gomes Alexandre - Vistos. Fls.59/61: Defiro. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 691 meses de reclusão, além do pagamento de 1866 dias-multa, no valor unitário mínimo estabelecido no art. 43 da lei especial. LUCIANA GOMES PEREIRA, como incursa no art. 35 e no art. 33, caput, c.c. o art. 40, inciso V, todos da Lei nº 11.343/06; à pena de 8 anos e 10 meses de reclusão, além do pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 99 Teams. Havendo impossibilidade técnica apresentada pelo Defensor, intime-se para comparecimento presencial, observadas as restrições sanitárias. 8. Ressalto que, nos termos do Comunicado nº 284/2020, item 8.1., caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1000 conveniente. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LUCIANA DEMOLIN JORDANO (OAB 283766/SP) Processo 1519355-07.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - L.E.V.S. - N.V. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia ofertada pela JUSTIÇA PÚBLICA para CONDENAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 191 ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS - Fica o patrono intimado(a), dentro do prazo legal, do v. Acórdão de fls. 225/231. - ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP) Processo 1500724-04.2019.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - SUZANA MEIRIELLI DA SILVA PERES - Vistos, 1. De acordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1931 (OAB 433449/SP) Processo 1500572-23.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.J.S. Vistos. Primeiro cumpre dizer que a leitura atenta da decisão anteriormente proferida revela que já foi determinada a renovação das intimações necessárias para o ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 315 todo o exposto, julgo procedente o pedido para condenar, com fundamento no artigo 387 do Código de Processo Penal, thiago jesus curim como incurso nos crimes dos artigos 147, caput, CP e 129, §9º, do Código Penal, na forma do art. 69 do Estatuto Repressivo, a pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 106 manual de participação em audiências virtuais. 5. Intime-se/Requisite-se a(s) vítima, o(s) réu e a(s) testemunhas arroladas pelas partes, conforme o caso. 6. Intime-se. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como MANDADO. - ADV: DAYHAME DEMETRIO DE OLIVEIRA (OAB 370897/SP) Processo 1500057-18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 102 a vítima, Kaliene, em tese, pelo seu padrasto, Antônio Marcos. As suspeitas surgiram, sobretudo, em razão de desenhos feitos pela criança em seu caderno escolar. Realizada escuta especializada com Kaliene pelo CREAS, a criança, de maneira tímida e após um bom tempo de conversa, confirmou o que havia dem