Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2356 Processo 0005200-37.2017.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - D.O.P. - Vistos. Torno sem efeito a certidão de honorários expedida a fls. 183, e expeça-se uma nova, com a devida correção. Intime-se. - ADV: MAURINO CLEMENTE DE SOUZA (OAB 344553/SP) Processo 0008543-48.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 145 Teams. Havendo impossibilidade técnica apresentada pelo Defensor, intime-se para comparecimento presencial, observadas as restrições sanitárias. 8. Ressalto que, nos termos do Comunicado nº 284/2020, item 8.1., caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 148 sendo que os fatos acima evidenciam a periculosidade e caracteriza situação de acentuado risco à incolumidade pública, suficientes para justificar a segregação cautelar como medida necessária e adequada para contenção de seu ímpeto delitivo, não se mostrando suficiente a imposição de nenhuma das medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2449 tenham condições para tanto, inclusive de réus presos (art. 26). Referidos Diplomas Normativos, ainda, estabelecem que salvo necessidade premente e manifesta de serviço, deverão permanecer obrigatoriamente emteletrabalho, conforme protocolo de retorno ao trabalho presencial da SGP/Diretoria de Saúde, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2451 de designar nova data para audiência, defiro o requerido pela defesa à fls. 208. Certifique-se a serventia se o acusado encontrase custodiado em alguma unidade carcerária. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIS ANTONELLI (OAB 201934/SP) Processo 0036752-27.2017.8.26.0114 - Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1630 - ADV: LUÍS CARLOS DUARTE (OAB 401818/SP) Processo 0002605-19.2010.8.26.0114 (114.01.2010.002605) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.A.F. Vistos. Cobre-se do Juízo Deprecado informações acerca do cumprimento da carta precatória expedida à fls. 186/187, referente a citação do acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 132 no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado. 10. Expeça-se o necessário. 11. Ciência às partes. - ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP) Processo 1500048-56.2019.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 135 da materialidade e indícios suficientes de autoria (fumus comissi delicti) e imprescindibilidade da medida (periculum libertatis). Com relação ao fumus comissi delicti inegável a existência de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, diante do recebimento da denúncia. Quanto ao periculum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 145 autos com audiência designada para 20 de abril de 2021, às 14:00 horas . 2. Por meio da Resolução CNJ 314/2020, do Provimento CSM nº 2554/2020, com a redação dada pelo Provimento CSM nº 2557/2020, dos Comunicados CGJ 282/2020 e 317/2020, possibilitou-se que as audiências sejam realizadas por meio de vide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 136 para intimação das testemunhas devendo ser certificado o contato telefônico e endereço de e-mail das testemunhas, sendo que, caso não possua, deve ser intimada a comparecer à sede do juízo deprecado para colheita do depoimento em sala propria pelo sistema teams, devendo a serventia providenciar o agendam