Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 989 se manifeste a respeito, pois pode ser decretada a revelia do acusado (inclusive para que possa ser realizada, eventualmente, audiência virtual sem necessidade de sua intimação e ingresso no ambiente virtual), inviável a realização da audiência (mesmo por videoconferência) na data designada. Ademais, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 179 nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, a prisão cautelar do(s) réu(s), conforme decidido anteriormente, é necessária para a garantia da ordem pública, visando impedir a prática de outros delitos, assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 177 Lopes - 1- Ante a proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministério Público, designo audiência de oferecimento para o dia 19 de maio de 2022, às 14 horas e 30 minutos. Determino que audiência designada nos presentes autos seja realizada por meio virtual por meio do Microsoft Teams, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2246 de acesso à reunião virtual e o manual de participação em audiências virtuais aose-mails de todos os participantes (item “2” do Comunicado CG no 284/2020), que, no dia e horário agendados, deverão ingressar na audiência virtual por meio dele, com vídeo e áudio habilitados (item “6” do Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 122 19 e priorizar o andamento dos processos com determino a redesignação da audiência para 09 de agosto de 2021, às 14 horas. 2. Intime-se e cumpra-se, conforme decisão anterior que designou o ato processual redesignado. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MARCHI DE QUEIROZ (OAB 23185/SP), EDILSON RAMOS DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 104 inequívocas das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia. 4. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 15 de setembro de 2020, às 15 horas. - Intime-se/Requisite-se a(s) vítima, o(s) réu e a(s) testemunhas de acusaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 186 e cumpra-se, conforme decisão anterior que designou o ato processual redesignado. Intime-se. - ADV: MIRIAM APARECIDA SILVA (OAB 212400/SP) Processo 1500341-60.2018.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CARLOS ALBERTO DE SOUSA JUNIOR - Vistos, 1. Trata-se de autos com audiência designada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 193 Justiça, que regulamento o Provimento citado, item nº 2, item b, aguarde-se a retomada da normalidade para remessa à Central de Mandados. 6. Expeça-se o necessário. 7. Ciência às partes. - ADV: SHISLENE DE MARCO CARVALHO (OAB 221482/SP) Processo 1500108-29.2019.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 105 a(s) vítima, o(s) réu e a(s) testemunhas arroladas pelas partes, conforme o caso. 6. Intime-se. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como MANDADO. - ADV: THIAGO SOUZA SANTOS (OAB 227376/SP) Processo 0003419-78.2014.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude no Pagamento por Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 215 Informatizado e certidões do que constar; 6. Expeça-se o necessário. 7. Ciência às partes. - ADV: CARLOS FRANCISCO ROCHITTE DIAS (OAB 178410/SP) Processo 1500386-64.2018.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RENATO FÉLIX DA SILVA - Vistos, 1. Para melhor adequação da pauta rede