Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 989 dia 22/03/2022, não se verificando o decurso de prazo exacerbado entre sua prisão e a presente decisão que designa audiência de instrução, debates e julgamento. Por fim, ressalto que o transcurso de prazo superior ao contido no art. 316 não implica a automática revogação da prisão preventiva, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1918 redesignação de vários atos não realizados, para a melhor organização da pauta, determino que os autos tornem a conclusão, em 30 dias, para designação da audiência de instrução. - ADV: ANGELICA DE MOURA BERNARDO QUINTO DOS SANTOS FREITAS DE SOUZA (OAB 330093/SP), FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL (OAB 2136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 102 313, ambos do CPP (art. 387, §1º, do CPP). Custas pelo réu, na forma do art 804 do CPP, vedada a concessão dos benefícios da justiça gratuita no âmbito do processo de conhecimento (C. STJ, AgRg no AREsp 1601324/TO). Após o trânsito em julgado: a) oficie-se ao TRE/SP, para os fins do art. 15, III, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2391 preliminares estão imbricados ao mérito da presente demanda criminal e serão enfrentados ao final, depois da exauriente cognição probatória. 2- Presentes os pressupostos de materialidade (páginas 158/160) e indiciária autoria (segundo emergiu da fase investigativa, os denunciados foram surpreendidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2770 3) Advirta-se a vítima e as testemunhas que, deixando de comparecer ao ato sem motivo justificado, sujeitar-se-ão à multa prevista no art. 458 do CPP, bem como estarão sujeitas a processo penal por CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. 4) A fim de melhor orientar as partes e testemunhas, além da intimação, deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3223 de instrução em continuação, interrogatório, alegações finais orais e julgamento para o dia 23/05/2022, às 16:15 horas, a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Requisite(m)-se o(s) réu(s), (PII Itirapina). Para a participação no ato, será enviado um convite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3548 materialidade delitiva e os indícios de autoria, com relação aos fatos descritos na exordial acusatória, estão demonstrados, por ora, especialmente em virtude dos depoimentos prestados pelos policiais e investigadores às fls. 14/26, nos termos dos quais, após interceptação de linhas telefônicas util

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3608 com computador que possua instalado o aplicativo Microsoft Teams, câmera e microfone. Na impossibilidade da corporação disponibilizar tais recursos, o policial militar poderá acessar o link enviado por meio de seu telefone celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado ou computador pessoal ou noteb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3616 Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. - ADV: LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ (OAB 103973/SP) Processo 1511188-15.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE JOAQUIM VIANA JUNIOR - 1À luz do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução, interroga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1830 cujus” (http://www.censec.org.br/COnline/CertidaoOnline/); 2) certidões negativas da receita federal e da Fazenda Estadual. 3) Instrumento de procuração de Sandra Ferreira de Paula ou o necessário para citação dessa. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Sr. Contador judicial para confe