Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 111 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao réu ALEX COSTA BONA, qualificado nos autos, condenado por infração ao art. 129, § 9º, do Código Penal. Efetuem-se as comunicações e as anotações de praxe e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GABRIEL NADALINI CARVALHO (OAB 441539/SP) Processo 1500232-03.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3208 CPP, não é necessária a apresentação de novos fundamentos que justifiquem sua manutenção, bastando a afirmação de que persistem os motivos anteriormente elencados. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido. (AgRg no HC 656781 / RJ) g.n. Imputa-se ao acusado a prática de crime gravíssimo, com not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1276 medidas cautelares ora impostas, sob pena de restabelecimento de sua prisão em caso de descumprimento. Oficie-se à Polícia Militar para fiscalização das medidas cautelares decretadas nos autos. 2) O Ministério Público ofereceu denúncia em face de MATHEUS GABRIEL GALVÃO, qualificado nos autos, por viola�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1968 10h. 11) Intimem-se as testemunhas civis, se houver, bem como requisitem-se as testemunhas policiais militares, para serem ouvidas presencialmente em audiência, na data e horário acima designados. 12) Havendo testemunhas residentes em outra Comarca: a) Expeça-se carta precatória com a finalidade de intimá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1756 da audiência deprecada. Comunique-se o Juízo Deprecante da designação supra Expeça-se o necessário, intimando-se o(s) defensor(res) constante(s) da deprecata. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP) Processo 0006502-54.2019.8.26.0077 - Carta Prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3181 disponibilizar tais recursos, o policial militar poderá acessar o link enviado por meio de seu telefone celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado ou computador pessoal ou notebook, com câmera e microfone. Intime(m)-se a(s) testemunha(a) arrolada(s) pela(s) partes da audiência que será remotamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3866 realização do exame toxicológico.. É a síntese do necessário. FUNDAMENTO. De fato, a matéria arguida confunde-se com o mérito, de modo que somente poderá ser conhecida oportunamente. No mais, com relação ao pedido para realização de exame toxicológico em razão do acusado ser usuário de drogas, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2030 Processo 1500299-79.2022.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAN DE OLIVEIRA DIAMANTINO - TARCIO DENES RODRIGUES - Vistos. Recebo a resposta de fls. 136/141. Não havendo matéria preliminar a ser afastada e não evidenciada qualquer hipótese descrita no artigo 397 do CPP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3540 o policial militar poderá acessar o link enviado por meio de seu telefone celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado ou computador pessoal ou notebook, com câmera e microfone. Intime(m)-se a(s) testemunha(a) arrolada(s) pela(s) partes da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3441 e 316 do CPP, pelo Juízo a quo, que entendeu pela persistência dos motivos que justificaram a segregação cautelar, a qual restou mantida. 4. A jurisprudência desta Corte posicionou-se no sentido de que para que seja mantida a prisão preventiva, reavaliada nos termos do art. 316 do CPP, não é necessári